2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 368/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros do júri do "Prémio Leitura Solidária 2000", encarregado da apreciação e selecção das candidaturas e do projecto a premiar, no âmbito do protocolo de 14.9.99 entre o ministério do Trabalho e da Solidariedade e o Ministério da Cultura: - Representantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade: Lic. António José Souto Marques, que preside; e lic. Isabel Maria Fernandes Gonçalves de Macedo; - Representantes do Ministério da Cultura: lic. Maria Cabral Pacheco de Miranda; e Maria Virginia Nu (...)

2000-07-14 - DESPACHO 14361/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão para negociar com as organizações sindicais representativas do pessoal não docente o processo de regulamentação do novo regime jurídico constituída pelas seguintes individualidades: - Licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva, directora-geral da Administração Educativa, que presidirá; - Licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho, em representação do Gabinete do Ministro da Educação; - Licenciada Maria Teodolinda Monteiro Silveira, em representação do Gabinete da Secretária de (...)

1997-03-05 - DESPACHO 239/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Ludgero Pinto Basto para prestar serviço no Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da sua profissão, nomeadamente a respectiva representação junto do conselho geral de utilizadores do sistema de informação da segurança social. A presente nomeação é efectuada na sequência do estudo sobre o estado da informatização dos serviços e organismos sob tutela do Ministério da Solidariedade e Seguranaça Social. Tem o prazo de um ano desde a data da assinatura do presente desp (...)

1990-08-01 - DESPACHO DD3784 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Mário Júlio Neves Mano do cargo de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires.

1991-08-13 - DESPACHO 44/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COLABORACAO DE EMA ADELAIDE DE CASTRO MENDES CARVALHO DE BRITO BETTENCOURT SARDINHA NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1993-09-08 - DESPACHO 63/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Humberto Mascarenhas Bento, para vogal da comissão administrativa da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, em representação da UGT.

1997-02-03 - DESPACHO 5/SG/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário Geral do Ministério da Educação Dr. António Santos Neves na directora executiva da Editorial do Ministério da Educação, licenciada Cláudia Maria Germaine da Silveira Villalobos.

1998-10-13 - DESPACHO 17626/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros na Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

2002-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 588/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera a licenciada Gertrudes da Conceição Loureiro Jorge do cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2005-01-19 - DESPACHO 1182/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro, no director-geral da Administração da Justiça, Dr. Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mourão.