1999-12-02 - DESPACHO 23415/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, o Lic. António Júlio de Almeida Capinha, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento Social.

1985-06-27 - Portaria 390/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza a constituição de um banco comercial sob a denominação de E.C. - Banco Europeu de Crédito, SARL.

1989-03-13 - AVISO DD23414 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Finlândia aderido, a 31 de Janeiro de 1989, ao Protocolo Adicional à Convenção Eropeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional.

1986-01-25 - Portaria 34/86 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Aprova a tarifa especial de carga por via aéra de Ponta Delgada para Lisboa via Terceira.

2000-06-21 - Aviso 125/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 18 de Abril de 2000, a Resolução nº 1295 (2000).relativa ao conflito angolano.

2000-06-23 - DESPACHO 12816/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à sociedade YES-Linhas Aéreas Charters, S.A. a licença de exploração para o exercício de actividade de transporte aéreo.

1980-09-16 - Portaria 666/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova a quadro de pessoal do Centro de Medicina e de Reabilitação em Anexo.

1985-01-24 - Portaria 47/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Cria no quadro do Departamento Central de planeamento um lugar de assessor, letra C, a extinguir qunado vagar.

2000-07-19 - DESPACHO 14569/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Prof.Doutor José Manuel Caré Baptista Viegas, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-03 - DESPACHO 15744/2000 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o vice-presidente do Instituto do Consumidor, licenciado Vitor Manuel Cardoso Rabaça, para fazer parte do concelho administrativo do referido Instituto.