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  • Tem documento Em vigor 2008-09-17 - Aviso 23524/2008 - Câmara Municipal de Almodôvar

    Reclassificações profissionais dos funcionários Nelson Ricardo Diogo Santos e José Manuel Teixeira Guerreiro

  • Não tem documento Em vigor 1994-12-29 - DESPACHO DD288/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROF. DOUTOR HUGO AIRES LOPES DAVID, CONSULTOR DO INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL. DR. ANTÓNIO HERCULANO RAMALHO DE ALMEIDA, DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE EDUARDO SANTOS SILVA. PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ AMORIM ROBALO CORDEIRO, PROFESSOR DE PNEUMOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE COIMBRA. DR. ARTUR DIOGO TELES DE ARAÚJO, CHEFE DE SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE SANTA MA (...)

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-14 - DESPACHO 17040/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Exonera, a seu pedido, Maria de Lourdes da Silva Teixeira do Nascimento, das funções que vinha desempenhando no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Jose´Manuel Simões de Almeida. Nomeia para as mesmas funções Maria Madalena dos Santos Bartolomeu Gonçalves Baía.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE, QUE PRESIDE, PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRAO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSENCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. PROF. DOUTOR EDWARD STANDLIN LIMBERT, DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DE LISBOA. DR. VIC (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração 100/94 - Assembleia da República

    DECLARA TEREM SIDO DESIGNADOS OU ELEITOS OS MEMBROS EFECTIVOS E SUPLENTES DA COMISSAO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA) QUE SEGUIDAMENTE SE ENUNCIAM: - JUIZ CONSELHEIRO ARMINDO JOSÉ GIRÃO LEITÃO CARDOSO, DESIGNADO PELO CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, QUE PRESIDE. - DEPUTADOS FERNANDO DOS REIS CONDESSO E JOSÉ MANUEL SANTOS MAGALHÃES, ELEITOS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. - PROF. DOUTOR DIOGO JOSÉ PAREDES LEITE DE CAMPOS, DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚ (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-15 - RESOLUÇÃO 128/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Altera o n.º 3 da resolução n.º 118/99(2ªSérie) de 17 de Agosto relativa à nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal - IEP que passa a ter a seguinte redacção: «3 - As nomeações de engenheiro Diogo Tomás Teixeira de Mesquita Quintela e do licenciado Rui Jorge Barreto das Neves Soares produzem efeitos a aprtir de 1 de Setembro de 1999.»

  • Tem documento Em vigor 2013-11-04 - Despacho 14102/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real

    Despacho n.º 3413/2012, publicitação do início do período experimental dos assistentes operacionais Eugénia Maria Ferreiro Martins Pitrez, José Domingos Cardoso Teixeira e Guido Manuel Nascimento Bento Pinto

  • Tem documento Em vigor 2024-10-23 - Anúncio de procedimento 22324/2024 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

    12024624 - Aquisição de SISTEMA ABLACAO DE FIBRILHACAO AURICULAR e KIT INTRODUTOR DE SUBCLAVIA PEEL-AWAY à UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-18 - DESPACHO DD444 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Ana Maria Mendonça Sobral Torres Carneiro Pacheco para exercer funções de secretária pessoal do Vice-Primeiro-Ministro, Diogo Pinto de Freitas do Amaral; Angélica Fonseca Lobo para prestar apoio, José Manuel Carvalho como secretário pessoal, a licenciada Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia como adjunto de gabinete, o licenciado Luís Artur Gonçalves Pereira da Silva como chefe de gabinete, todos do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão; a licenciada Cristina (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-07-31 - Despacho 10290/2012 - Parque Escolar, E. P. E.

    Subdelegação de competências nos diretores de projeto José Pedro Pereira e Silva, Catarina Alexandra Castro Costa, Vasco Manuel Teixeira Monteiro da Silva e Paulo Manuel Novais Teixeira de Mesquita Trindade

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