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  • Não tem documento Em vigor 2004-10-20 - DESPACHO 21411/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia José Manuel da Silva Dias, assessor da Casa Civil do Presidente da República.

  • Não tem documento Em vigor 2004-11-09 - DESPACHO 22801/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia chefe da Casa Civil o Professor Doutor João José de Sousa Bonifácio Serra.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-27 - DESPACHO 1976/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Maria da Conceição Oliveira, membro do conselho de administração da Fundação de Serralves.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-23 - DESPACHO 3978/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia membros da comissão executiva da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-25 - DESPACHO 4169/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Adelina Maria Ribeiro Antunes como subdirectora da Companhia Nacional de Bailado.

  • Não tem documento Em vigor 2005-03-07 - DESPACHO 4776/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Nomeia os elementos constitutivos da Comissão de Segurança de Barragens.

  • Não tem documento Em vigor 2005-09-02 - DESPACHO 19123/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Fernando Serra Leal da Costa coordenador nacional para as doenças oncológicas.

  • Tem documento Em vigor 2005-10-18 - RESOLUÇÃO 65/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia os novos membros do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-26 - DESPACHO 22295/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia director do Serviço de Informações de Segurança o licenciado Antero Luís.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-14 - Decreto 542/74 - Presidência da República

    Nomeia o Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro membro do Conselho de Estado.

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