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  • Tem documento Em vigor 1976-10-07 - DECRETO DD5 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia diversos membros do Governo Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-24 - DESPACHO DD1825/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA OS ELEMENTOS DO CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1982-04-07 - Decreto 44/82 - Presidência da República

    Nomeia o comandante Alberto Augusto Faria dos Santos Secretário de Estado das Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-02 - DESPACHO 60/85 - MINISTÉRIO DO MAR

    NOMEIA O CONSELHO FISCAL DO CENTRO COORDENADOR DO TRABALHO PORTUÁRIO DO DOURO E LEIXÕES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-07 - DESPACHO 123/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Nomeia vários elementos para a Comissão de Jovens Técnicos para a Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-18 - PORTARIA DIPORT7/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    Nomeia para prestar serviço na guarda fiscal vários oficiais.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Decreto 13/79 - Presidência da República

    Nomeia o Dr. António Paulo Daniel Subsecretário de Estado para a Administração Escolar.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-12 - Decreto 29/79 - Presidência da República

    Nomeia Secretário de Estado da Estruturação Agrária o engenheiro agrónomo João Ribeiro Goulão.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-15 - DESPACHO 15/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    NOMEIA ANA FILIPA DOS SANTOS MASCARENHAS SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-15 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    NOMEIA MARIA MANUELA MENDES PEREIRA CAEIRO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

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