1995-12-15 - DESPACHO 16/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao levantamento da informação estatística nas áreas da segurança social e inserção social, determinar as necessidades e problemas existentes no respeitante à sua produção, tratamento e divulgação, e elaborar relatório com recomendações, eventualmente acompanhado de projecto de diploma adequado, no prazo de 60 dias após a primeira reunião. O grupo de trabalho é constituído por: lic. José Luz de Carvalho, adjunto do gabinete do Ministro d (...)

2002-02-01 - DESPACHO 2518/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com a composição seguinte: Licenciado Rui Leão Martinho, presidente do conselho directivo, que presidirá; licenciado Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores; João Manuel Gris Teixeira, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira; licenciado Herlânder Estrela, representante do Banco de Portugal; licenciado Carlos Manuel da Costa Pina, representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (...)

1996-02-28 - DESPACHO 2/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte, directora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso do Centro Nacional de Pensões, para, em regime de destacamento, prestar assessoria jurídica ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Reconhece o interesse público da presente nomeação, ficando por isso suspensa a comissão de serviço no cargo de directora de serviços. São mantidos à nomeada todos os direitos e regalias da categoria profissional e do exercício das funções que desempenhava no (...)

1994-05-18 - AVISO EAV4/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Fernanda Ribeiro, na directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ana Maria Espinha Ribeiro de Carvalho e Silva, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes, bem como de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências da mesma entidade na referida directora dos serviços de regime (...)

1999-05-19 - AVISO 8963/99 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Domingues de Almeida para cônsul-geral de Portugal em Zurique, do ministro plenipotenciário Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes para cônsul-geral de Portugal em Paris, da ministra plenipotenciária Maria Rita da Franca de Sousa Ferro Levy Gomes para cônsul-geral de Portugal em Madrid, da conselheira de embaixada Anabela Maria Mourato Cardoso para cônsul-geral de Portugal em Lyon, da conselheira de embaixada Vera Maria Fernandes para cônsul-geral d (...)

1998-08-18 - DESPACHO 14420/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens, que tem a seu cargo a representação de Portugal na Comissão Internacional das Grandes Barragens, com a seguinte composição: Presidente - Presidente do Instituto da Água. Vogais: - Engenheiro Rui Alves da Silva Sanches. - Engenheiro Armando da Palma Carlos. - Engenheiro Joaquim Fernando Faria Ferreira. - Engenheiro António Miguel Cavaco. - Engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia. - Professor engenheiro Agostinho Alves Ribeiro. - Engenhei (...)

1995-11-13 - LOUVOR DILOUVOR13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A: EDUARDO DIAS SEQUEIRA - CHEFE DE GABINETE FERNANDO ANTÓNIO DOS MÁRTIRES LOPES - ADJUNTO GABINETE ROGÉRIO PEIXOTO RODRIGUES - ADJUNTO GABINETE. TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SECTOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESIGNADAMENTE: JOSÉ GOUVEIA AGUADEIRO SUSETE MARIA DIAS CARRIÇO PORFIRIO PEREIRA ELIZABETH MARIA RODRIGUES VARAGILAL ADELAIDE DE BARROS CORREIA LOPES SIMÕES ANA MARIA FERREIRA DUARTE MARTINS DE PI (...)

2000-01-19 - DESPACHO 1291/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho com a incumbência de elaborar uma proposta de reorganização administrativa do sistema de solidariedade e segurança social, designadamente nas áreas de intervanção dos centros regionais de segurança social e do Centro Nacional de Pensões: Composição do grupo de trabalho: - Lic. João António Fernandes Pedroso, chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que presidirá; - Lic. Manuel António Martins Alves, presidente do Centro Regional de Segurança S (...)

1993-06-29 - DESPACHO 146/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA COMO MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO O ENGENHEIRO FERNANDO LIMA BELLO, O PROFESSOR MÁRIO ALBERTO FREIRE MONIZ PEREIRA, O PROFESSOR CARLOS MANUEL BRITO LEAL QUEIRÓS, O DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, O DOUTOR JOSÉ CARLOS LOURINHO SOARES MACHADO E ADRIANO DA SILVA PINTO. DESIGNA AINDA PARA INTEGRAREM O REFERIDO CONSELHO, E POR EXPRESSA INDICAÇÃO DE CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES REFERIDAS, OS SEGUINTES ELEMENTOS: EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DO DESPORTO, O PROFESSOR ARCELINO MANUEL DUARTE MIRANDE (...)

1999-11-02 - DESPACHO 20653/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. José Manuel dos Santos Braga para chefiar a Missão Portuguesa em Timor Leste. A Missão Portuguesa em Timor Leste será ainda composta pelos seguintes elementos até agora designados : Primeiro-secretário de embaixada Dr.Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, colocado nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, continuando colocado na Embaixada de Portugal em Washington. Terceiro-secretário de embaixada Dr. Domingos Maria de Saldanha e Melo Alvim, continuando colocado no (...)