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Licenças sabáticas concedidas aos Doutores David Leonard Berry, Irene Pimenta Rodrigues, Francisco Lúcio dos Reis Borges Brito dos Santos, Maria Raquel Ventura Lucas, Peter Joseph Michael Carrott, Ana Cristina Mendonça de Carvalho Alberto, António José Estevão Grande Candeias, Feliz Manuel Barrão Minhós, José Alexandre Varanda Andrade, Maria Manuela Melo Oliveira, Nuno Cardoso Freire e Olga Mari dos Santos Magalhães
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2016-10-28 -
Aviso (extrato)
13318/2016 -
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Francisco João Neves Carvalho, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
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Designa os membros do grupo de apoio técnico (GAT) á elaboração dos diplomas orgânicos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que funcionará no âmbito da Secretaria-Geral: - Lic.ª Ana Maria Santos Neves Zuzarte de Assunção Ferreira; - Lic. Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia; - Lic. Luís Augusto de Carvalho Rodrigues; - Lic.ª Manuela da Conceição Tavares Mendes.
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Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, nos coordenadores das acções previstas no n.º 8 do n.º 11.º do anexo I e das intervenções do ambiente regionalmente desconcentradas previstas no 11.º do anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio.
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Nomeia Ana Maria Pereira Alexandrino, Carmina de Jesus Saldanha Castro, Hélder José Neves Lourenço, Maria de Fátima Rodrigues Caetano Rolo, Maria Fernanda da Silva, Maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Emelda Pereira Santos, Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e Maria Gastar Gonçalves de Carvalho Fernandes, para apoio aos gabinetes dos membros do Governo.
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2012-02-28 -
Despacho
2905/2012 -
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências da diretora da Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., nos licenciados Albertina das Flores Valente da Cruz de Novais Massano, Miguel João Pedro Carvalho e Rita Paula Vinagre Bordeira Oliveira Bonacho Madruga Neves
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2012-08-13 -
Despacho
10916/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Recursos Humanos da técnica superior mestra Anabela Pereira de Babo Carvalho, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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2016-11-15 -
Aviso
14095/2016 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real
Ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publicita-se a licença sem remuneração, por um período de doze meses, com inicio a 1 de setembro de 2016 e autorizada por despacho da Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, datado de 13 de julho de 2016, da docente Maria Luís Carvalho Pereira
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2025-03-14 -
Despacho
3284/2025 -
Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a procuradora-geral-adjunta Helena Maria de Carvalho Martins Leitão para exercer as funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e nomeia a licenciada Ana Lúcia Borba e Maia Garcia Marques para a sua substituição nas suas ausências e impedimentos.
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DETERMINA QUE A COMISSAO TÉCNICA DE APOIO A OVIBEIRA SEJA COMPOSTA PELOS REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ORGANISMOS: INSTITUTO DA QUALIDADE ALIMENTAR: ENGENHEIRA AGRÓNOMA ELISABETE MARIA DE AZEVEDO BAGUEIXE. ENGENHEIRA AGRÓNOMA MARIA ELZA MONTEIRO DINIZ SILVA. DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR: MÉDICO VETERINÁRIO ANTÓNIO ÁLVARO DOS SANTOS DIAS LOPES. ENGENHEIRA AGRÓNOMA MARIA JOÃO AGUILLAR DE CARVALHO. ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO MANUEL LUÍS ROBALO.



