1970-10-14 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 468/70, que declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 15 de Outubro de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Carvalho Araújo, da Empresa Insulana de Navegação, com direito ao uso de flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos

2016-02-22 - Despacho 2705/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no Diretor de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro, no Diretor de Serviços de Administração Marítima, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho e no Diretor de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques

2016-08-29 - Despacho 10713/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Concede ao guarda prisional na situação de aposentado, Carlos Alberto de Carvalho Paiva, a compensação especial prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho (regime de compensação por invalidez permanente ou morte), por acidente em serviço ocorrido a 20 de outubro de 2006

2017-06-05 - Despacho 4903/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Exonera das funções de Presidente do Conselho Geral do FACCE o Dr. Luís Filipe Carvalho Lopes e designa para o cargo de Presidente do Conselho Geral do FACCE o Licenciado André Tiago dos Santos Matias de Almeida e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Geral do FACCE o Mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias

2025-12-18 - Despacho (extrato) 15061/2025 - Instituto Politécnico de Tomar

Contratação dos docentes Carlos Bento, Tiago Cacheiro, Alexandre Figueiredo, Álvaro Teixeira, Ana Garcia, Ana Lourenço, António Ferreira, Bruno Santos, Carlos Silva, Catarina Brito, Cláudia Henriques, Daniel Silva, Edgar Enes, Eduardo Ferraz, Eunice Duarte, Isabel Reis, Luis Pereira, Mário Carvalho, Marisa Kulyk, Nuno Silva, Paulo Resende, Paulo Bragança, Pedro Matos, Pedro Mendes, Pedro Casaca, Sónia Pais, Telmo Silva e Vasco Lopes.

1994-01-29 - DESPACHO 2/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA COMO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA NA ESTRUTURA DA MISSÃO ENCARREGADA DE CONCRETIZAR O PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROF. DOUTOR FERNANDO CARVALHO RODRIGUES, DIRECTOR DO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL - INETI E ENGENHEIRO RENATO JORGE RAMOS MORGADO, DIRECTOR-GERAL-ADJUNTO DA EFACEC.

1994-10-03 - DESPACHO 8/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA SANDRA MARIA SIMÕES DE CARVALHO SALVAÇÃO BARRETO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO E POR O PERIODO DE UM ANO PRORROGÁVEL POR IDÊNTICOS PERIODOS. NOTA: ESTE DESPACHO FOI PUBLICADA, DE NOVO, NO DR.IIS, 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994.

1997-01-22 - DESPACHO 50/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Maria Eugénia Correia Cabaço, para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Carvalho. Define a duração desta nomeação bem como a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 28-12-96.

2000-05-17 - DESPACHO 10123/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada em Direito Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana Baldaque Lobo, para assessora jurídica do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Terrritório, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e fixa a sua remuneração mensal em 590.000$. A nomeação é por um ano, renovável por iguais períodos, sendo revogável a todo o tempo.

2008-06-11 - DESPACHO 15897/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do capitão-de-mar-e-guerra RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.