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  • Tem documento Em vigor 2011-09-28 - Despacho (extracto) 12900/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

    Renovação da comissão de serviço do inspector de finanças João Carlos Lopes de Melo no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe da Divisão de Administração Geral)

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-21 - DESPACHO 3930/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o licenciado João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos, como chefe de gabinete.

  • Tem documento Em vigor 2023-02-16 - Despacho (extrato) 2310/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Renovação da comissão de serviço dos inspetores da Polícia Judiciária Mara Patrícia Faria Pereira, Mário João Neves Esteves, Micaela Maria de Melo e Branco, Pedro Manuel Batista Marques e Sérgio José Vieira Pedroso Pimenta

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-04 - DESPACHO 6/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado João Carlos Lopes de Melo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

  • Não tem documento Em vigor 1981-11-03 - RESOLUÇÃO 125/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional do Comércio e Indústria a outorgar, em representação da Região, a escritura pública de constituição da empresa de economia mista "Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda.",

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - Despacho 7268/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Designa João David da Silva Marques, para o exercício de funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

  • Tem documento Em vigor 2018-05-22 - Despacho 5038/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor do Gabinete de Comunicação da Assembleia da República, do licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral, com efeitos a partir de 4 de maio de 2018

  • Não tem documento Em vigor 1994-07-05 - DESPACHO EDESP78/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o lic. João de Melo de Azevedo e Silva para as funções de presidente da comissão de extinção da Fundação Salazar, por um período de dois anos a partir de 21 de Maio de 1994.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-16 - DESPACHO 18287/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-29 - Despacho (extrato) 7016/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por diuturnidade de João Manuel Machado de Melo e de Bento Rocha Valente Rodrigues à categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do troço do Mar do QPMM

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