Despacho (extrato) n.º 7016/2014

Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada promover por diuturnidade, à categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei 282/76, de 20 de abril, a contar de 2 de julho de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c), e d) do n.º 2 e na alínea b) do n.º 4 do grupo 4 - Troço do Mar da Portaria 334/84, de 4 de junho e em conformidade com o despacho conjunto 5453-A/2014, de 17 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, os seguintes militarizados:

34000887, sota patrão de costa de 2.ª classe João Manuel Machado de Melo

34001586, sota patrão de costa de 2.ª classe Bento Rocha Valente Rodrigues

Produzindo a promoção efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando na primeira posição da estrutura remuneratória da nova categoria, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro e do artigo 18.º do Decreto-Lei 282/76, de 20 de abril.

Após promovidos ficarão posicionados na lista de antiguidade na categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha à esquerda do 34002887 sota patrão de costa de 1.ª classe Domingos Manuel Marcos Pires Higino.

16 de maio de 2014. - O Diretor do Serviço de Pessoal, Francisco José Nunes Braz da Silva, contra-almirante.

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