Por despacho do Presidente da Assembleia da República, de 23 de abril de 2018, e nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, foi nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor do Gabinete de Comunicação da Assembleia da República, o licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral, com efeitos a partir de 4 de maio de 2018.
11 de maio de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
Nota Curricular
Informação Pessoal:
Nome: João Nuno de Melo Cardoso do Amaral
Estado civil: Casado
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 31/05/1972
Habilitações Académicas e Complementares
Licenciado em Direito, menção de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1991/1996).
II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito sancionatório das autoridades reguladoras (2008/2009), organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Atividade Profissional
Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual Assembleia da República (desde 7 de junho de 2016);
Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República (desde 6 de junho de 2013);
Assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República (entre novembro de 2007 e junho de 2013);
Assessor na Divisão de Redação e Apoio Audiovisual da Assembleia da República (entre maio de 1998 e agosto de 2002 e entre fevereiro de 2005 e novembro de 2007);
Assessor jurídico da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Governo da Região Administrativa Especial de Macau (entre agosto de 2002 e janeiro de 2005);
Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Assembleia da República, desde 25 de maio de 1998;
Jornalista (por conta de outrem e em regime de freelance, entre março de 1997 e agosto de 2007).
Trabalhos realizados
Consulta Pública no Processo Legislativo Parlamentar, Assembleia da República, 2012 (edição online), em coautoria com Nélia Monte Cid;
Coautoria do projeto de Lei Orgânica da Assembleia Parlamentar do Kosovo e do projeto de lei que altera o Regimento da Assembleia Parlamentar do Kosovo (projeto de twinning de apoio à Assembleia Parlamentar do Kosovo - entre maio e setembro de 2014);
Participação, como perito, em projetos de twinning no Kosovo e na Albânia, entre 2012 e 2018;
Autor dos guiões de debate do concurso televisivo "Quem fala assim", coproduzido pela RTP2 e pelo Canal Parlamento da Assembleia da República, exibido em 2012.
Outras funções desempenhadas
Vogal, Vice-Presidente e Presidente da Direção do Sindicato dos Funcionários Parlamentares (entre março de 2005 e outubro 2011);
Membro da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia da República (entre 2005 e 2007).
311344085
