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  • Tem documento Em vigor 1982-06-19 - Portaria 611/82 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça

    Autoriza o enterramento em sepultura particular, de família, na Capela de Sossa Senhora do Rosário, sito na Casa de Belinho, na freguesia de Antas, concelho de Esposende, do filho, nada-morto em 16 de Fevereiro de 1982, de António Nuno de Carvalho Corrêa de Oliveira e de sua mulher, Maria Margarida Leal de Faria de Aguiar Corrêa.

  • Não tem documento Em vigor 2003-12-27 - DESPACHO 24836/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Cessa, a seu pedido, o destacamento da funcionária Isaurinda Maria de Jesus Luís Serras, assistente administrativa principal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças, que tinha sido destacada para prestar serviço no Núcleo de Apoio Administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-19 - Portaria 861/2004 - Ministério da Educação

    Cria no Colégio Internato dos Carvalhos, como experiência pedagógica, os cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação de Química, Ambiente e Qualidade, Biotecnologia, Animação Sócio-Desportiva, Electrotecnia e Automação, Electrónica e Telecomunicações, Informática, Contabilidade e Gestão, Informática de Gestão, Marketing e Estratégia Empresarial, Línguas e Relações Empresariais, Assessoria Jurídica e Documentação, Património e Turismo e Artes e Indústrias Gráficas.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-27 - DESPACHO 29822/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o Mestre em Direito Elísio Fernando Borges Maia, para o cargo de Chefe do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade, exonerando-o das funções de especialista e designa a adjunta, arquitecta Ângela Carvalho Ferreira para substituir o Chefe do Gabinete, nas suas faltas e impedimentos.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-11 - Despacho 13571/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Autoriza os mestres David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins e Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno a prestarem assessoria no gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins, a beneficiar das faculdades previstas no Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio ( acumulação de emprego ).

  • Não tem documento Em vigor 2006-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 67/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia para o conselho de administração do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E.: Presidente - licenciado José Alberto Cardoso Marques. Director-clínico - licenciado João Manuel Amorim de Azeredo Lobo. Enfermeiro-director - enfermeiro António Jorge Ribeiro de Carvalho. Vogais: Licenciada Anabela da Conceição Pinelo Rêgo. Licenciado Luís Gonzaga Machado Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-21 - Despacho 905/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

    Designa Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, para exercer as funções de técnica especialista e exonera-a das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

  • Tem documento Em vigor 2014-11-19 - Despacho 14011/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna, da técnica superior Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo

  • Dispensa de serviço docente sabática das Doutoras Maria Jesus Gomes, Maria Isabel Oliveira, Cândida Lucas, Maria Helena Guimarães, Lisa Santos, Leonor Torres, Maria Filomena Louro, Ana Maria Serrano, Maria Irene Falcão, Bárbara Figueiredo, Ana Pinto, Maria do Sameiro Carvalho, Maria Clara Oliveira, Ana Estêvão, Maria Fátima Bento, Maria Cláudia Araújo, Ana Maria Vale, Cristina Alexandra e Maria Joana Torres

  • Tem documento Em vigor 2014-11-19 - Despacho 14011/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna, da técnica superior Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo

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