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Nomeia o mestre José Jorge da Costa Couto Director-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, publicando em anexo a sinopse curricular do nomeado.
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Nomeia a Lic. Maria de Fátima Garcia Fernandes para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Autoriza a nomeada a exercer as funções a que alude o nº 2 do art. 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.
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Nomeia o Lic. Manuel Celestino Gomes Barreto Dias para exercer o cargo de subsinspector-geral da ASAE, publicando em anexo o curriculum vitae do nomeado.
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Nomeia os directores dos Centros Regionais do Sangue de Lisboa, de Coimbra e do Porto. Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.
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Nomeia o enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, licenciado Manuel António Santos Ferreira, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.
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Nomeia a licenciada Mariana Sotto Maior Jorge para Assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.
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Nomeia o Lic. Luís Manuel Barreira de Sousa para o cargo de subdirector-geral de Política de Defesa Nacional. Publica em anexo o "currículum vitae" do nomeado.
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Nomeia o Lic. José Carlos da Costa Ramos Presidente do Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.
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Nomeia o coronel José Manuel Gomes Matias para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Nuno Severiano Teixeira e estabelece a remuneração do nomeado.
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Nomeia o superintendente Alfredo Augusto Ferreira Vieira para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Nuno Severiano Teixeira e estabelece a remuneração do nomeado.



