2001-09-28 - DESPACHO 20406/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica a declaração de utilidade pública de um conjunto de bens imóveis, necessários à execução da obra da EN 249-3 - variante a Porto Salvo.

1983-04-12 - DESPACHO 35/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Altera o nº1 do Despacho Conjunto de 17 de Março de 1979, relativo à constituição da direcção dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças.

2014-01-21 - Despacho 881/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeia o tenente-general piloto aviador Rui Mora de Oliveira para chefe do Estado-Maior Conjunto

1984-01-13 - DESPACHO 34/EBS/83 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: EXCLUI DA RELAÇÃO DE VAGAS PARA O CONCURSO AO QUADRO GERAL DO ENSINO PRIMÁRIO REFERENTE A 1984-85 UM CONJUNTO DE LUGARES DOCENTES.

2015-01-27 - Despacho 814/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do Coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2014-01-29 - Despacho 1409/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2012-10-10 - Despacho 13248/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2013-09-13 - Despacho 11909/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+).

2008-05-27 - Despacho 14591/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Despacho conjunto de MNE/MAI - licença sem vencimento por seis meses para exercer funções em organismo internacional da chefe M/136345, Maria Teresa Sá Rodrigues Martins, da PSP

2016-11-04 - Despacho 13260-B/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país