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2001-09-28 -
DESPACHO
20406/2001 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Rectifica a declaração de utilidade pública de um conjunto de bens imóveis, necessários à execução da obra da EN 249-3 - variante a Porto Salvo.
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Altera o nº1 do Despacho Conjunto de 17 de Março de 1979, relativo à constituição da direcção dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças.
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2014-01-21 -
Despacho
881/2014 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o tenente-general piloto aviador Rui Mora de Oliveira para chefe do Estado-Maior Conjunto
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1984-01-13 -
DESPACHO
34/EBS/83 -
SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
: EXCLUI DA RELAÇÃO DE VAGAS PARA O CONCURSO AO QUADRO GERAL DO ENSINO PRIMÁRIO REFERENTE A 1984-85 UM CONJUNTO DE LUGARES DOCENTES.
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2015-01-27 -
Despacho
814/2015 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto
Subdelegação de competências do Coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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2014-01-29 -
Despacho
1409/2014 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto
Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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2012-10-10 -
Despacho
13248/2012 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto
Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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2013-09-13 -
Despacho
11909/2013 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+).
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Despacho conjunto de MNE/MAI - licença sem vencimento por seis meses para exercer funções em organismo internacional da chefe M/136345, Maria Teresa Sá Rodrigues Martins, da PSP
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2016-11-04 -
Despacho
13260-B/2016 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país



