2006-08-29 - DESPACHO 17518/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o nº 1 do Despacho Conjunto nº 449/2006, de 5 de Junho que cria vários centros de reconhecimento, validação e certificação de competências.

2008-04-04 - DESPACHO 9984/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Institui um conjunto de regras e princípios que consubstanciam deveres efectivos para todos os serviços e organismos integrados no processo das compras públicas electrónicas do MCTES.

2015-07-09 - Despacho 7610/2015 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais, da Faculdade de Letras e em conjunto com a Universidade de Aveiro

1983-07-13 - DESPACHO 12/83-IX - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Autoriza a concessão do aval do Estado à TAP relativamente a um conjunto de operações de financiamento até ao montante de 55 milhões de dólares americanos.

2012-01-27 - Despacho 1202/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel TMAEQ Vítor Manuel Rebelo Caria, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2014-05-21 - Despacho 6619/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim de Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gome Freire

2024-08-14 - Despacho 9233/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Transição da mestre Adeline Marie Oliveira Pinto para o Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2021-2027.

1995-08-09 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIRA A ESTÂNCIA TERMAL DE CASTELO DE VIDE DA LISTA ANEXA AO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DA SAÚDE E DO COMERCIO E TURISMO RELATIVO AS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS DAS ESTÂNCIAS TERMAIS PORTUGUESAS.

1996-09-20 - DESPACHO 277/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Estância Termal de Caldas de Sangemil, seja incluída na lista anexa ao Despacho Conjunto DDC88/89, de 4 de Maio, que elenca as indicaçõe terapêuticas das estâncias termais portuguesas.

2000-07-28 - DESPACHO 15379/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Economia com a finalidade de ultimar a fase final de introdução do Euro nos serviços de ambos os Ministérios.