2000-10-30 - PORTARIA 1646/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante de infantaria Ismael Martins Paradanta para o cargo de auxiliar da Secção de Reabastecimentos e Manutenção da Repartição de Logística no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do sargento-chefe de infantaria Manuel da Silva Martins, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o agora nomeado assuma funções.

2002-01-11 - Portaria 45/2002 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera as Portarias nºs 1109-A/2000 e 1109-B/2000, ambas de 27 de Novembro, que aprovam, respectivamente, o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia e o Regulamento do Regime de Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes.

2005-12-28 - Portaria 1320/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Terras de Caminha, Comércio e Indústria e Produtos Agrícolas, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Monteira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4182-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 683/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão dos CCT (pessoal fabril - Norte) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química.

2008-10-02 - PORTARIA 786/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2013-11-20 - Portaria 787/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento relativo à aquisição e montagem de uma Câmara Hiperbárica, até ao montante de 700.000(euro) (setecentos mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2014-07-29 - Portaria 630/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução, para o lançamento do novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos.

2014-09-04 - Portaria 725/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 1(salas de aula)

2007-06-28 - Portaria 476/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Graduação de Pedro Rogério Ribeiro de Sousa, João Paulo Parreira do Vale Fontes, Daniel Valentim de Sousa Rabaça, Luís Miguel Capelas Martins, Leandro Gabriel Castro Mendes, Fábio Ricardo Lírio Miranda, Victor Manuel Santinha Ferreira, Bruno Alexandre Cançado Tasanis, Edmar Alexandre Gomes de Araújo Fernandes e Gama e Frederico Miguel Correia Fialho no posto de aspirante

1943-03-19 - Portaria 10355 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar - 2.ª Repartição

Manda publicar no Boletim Oficial de todas as colónias, para nelas ter execução, o decreto n.º 32642, que eleva para 300$00 mensais a pensão concedida às praças de pré condecoradas com a Ordem da Tôrre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, a Cruz de Guerra de 1.ª classe ou a Medalha do Valor Militar de ouro ou prata