2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 11/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. Jorge Moreira Sousa como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Nacional de Educação.

2012-02-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 11/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o Dr. Jorge Moreira de Sousa como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Nacional de Educação.

2022-07-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2020

2023-07-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2023/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2021

2024-07-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2022.

2025-07-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2023.

2015-02-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei em defesa das micro, pequenas e médias empresas na Região Autónoma da Madeira

2007-11-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2005.

2008-06-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006.

2012-07-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 31/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2010.