Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2008/M, de 2 de Junho
-
Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
-
Fonte: Diário da República n.º 105/2008, Série I de 2008-06-02.
-
Data:
2008-06-02
-
Secções desta página::
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º
13/2008/M
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e, ainda, do artigo 38.º, alínea b), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, na redacção dada pela Lei 130/99, de 21 de Agosto, aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira em 7 de Maio de 2008.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/06/02/plain-234532.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/234532.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/234532/resolucao-da-assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-da-madeira-13-2008-M-de-2-de-junho
