2004-01-15 - Resolução da Assembleia da República 5-A/2004 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Tratado entre os Estados membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca Relativo à Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Ma (...)

2004-01-15 - Decreto do Presidente da República 4-A/2004 - Presidência da República

Ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República d (...)

2004-06-25 - Resolução da Assembleia da República 44/2004 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado no Luxemburgo em 14 de Outubro de 2003.

1997-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa as seguintes individualidades: Prof. Doutor Adriano Teixeira Barbosa de Sousa, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor António Proença Mário Augusto da Cunha, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Prof. Doutor Daniel Filipe Lima de Moura, médico, da Faculdade de Medicina da Unive (...)

2006-05-11 - Aviso 580/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, nos termos do ponto 3 do n.º 1 dos anexos V, VI, VIII e X e do ponto 3 do n.º 2 dos anexos IX, XII, XIII e XIV do Tratado de Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, assinado em Atenas em 16 de Abril de 2003, Portugal notificado a Comissão Europeia de que, a partir (...)

2006-12-11 - Decreto do Presidente da República 124/2006 - Presidência da República

Ratifica a Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, incluindo a acta de assinatura com as Declarações.

2006-12-11 - Resolução da Assembleia da República 68/2006 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, incluindo a acta de assinatura com as Declarações, assinada em Bruxelas em 8 de Dezembro de 2004.

2025-02-12 - Anúncio de procedimento 3524/2025 - Município de Barcelos

Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino, composto pelos seguintes lotes: Lote n.º 1: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Perelhal; Lote n.º 2: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Aldão; Lote n.º 3: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes; Lote n.º 4: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Moure; Lote n.º 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cambeses; Lote n.º 6: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cristelo (Ferreiros) (...)

2025-03-03 - Anúncio de procedimento 5453/2025 - Município de Barcelos

Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino, composto pelos seguintes lotes: Lote n.º 1: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Perelhal; Lote n.º 2: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Aldão; Lote n.º 3: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes; Lote n.º 4: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Moure; Lote n.º 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cambeses; Lote n.º 6: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cristelo (Ferreiros) (...)

2004-06-25 - Decreto do Presidente da República 28/2004 - Presidência da República

Ratifica o Acordo sobre a Participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado no Luxemburgo em 14 de Outubro de 2003, incluindo os anexos A e B e a Acta Final com as suas declarações.