1996-01-12 - DESPACHO 79/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Aprova nota técnica que regulamenta o envio para as entidades competentes dos resultados do autocontrolo das emissões industriais para a atmosfera, resultantes de medições em contínuo.

1987-09-01 - RESOLUÇÃO DD1237 - TRIBUNAL DE CONTAS

Altera a redacção das alíneas b) e c) da nota técnica constante das instruções para a organização e documentação das contas dos fundos, organismos e serviços com contabilidade orçamental e altera o modelo n.º 2-A, anexo às referidas instruções.

2008-07-09 - DESPACHO 18349/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Lic. Maria Filomena Pinto Belchior Coelho secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve, do QREN, em acumulação com as funções que exerce de Chefe de Projecto da Estrutura de Apoio Técnico à Gestão do Programa Operacional do Algarve (PROALGARVE) do QCA III. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1915-07-13 - Nota - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas

Nota das instalações de postos de demonstração, aprovadas por despacho de 30 de Junho, para a cultura do arroz e do trigo, para a pomicultura e horticultura, e para a exemplificação de várias adubações

2015-05-15 - Aviso (extrato) 5309/2015 - Município de Rio Maior

Consolidação da Mobilidade Interna - Técnica Superior, Maria Clara Nota Ramalho Esperto

2013-10-03 - Despacho 12605/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprovação da nota técnica 13 - redes secas e húmidas

2020-09-17 - Despacho 8904/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da nota técnica n.º 13 - redes secas e húmidas

2013-09-19 - Despacho 12037/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprovação da Nota Técnica N.º 8 - Grau de Prontidão dos Meios de Socorro

2020-09-17 - Despacho 8903/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da nota técnica n.º 8 - grau de prontidão dos meios de socorro

2013-10-14 - Despacho 13042/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprovação da Nota Técnica 14 - Fontes Abastecedoras de Água para o Serviço de Incêndio (SI)