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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-10-14 - DESPACHO 13066/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    Criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-14 - Portaria 301/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio (que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015), interditando o exercício da caça em vários municípios dos distritos de Aveiro e Viseu durante a época venatória 2013-2014 e isentando as zonas de caça concessionadas nessa área do pagamento da taxa anual em 2014.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-14 - Decreto Legislativo Regional 16/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-14 - Decreto Legislativo Regional 17/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-14 - Portaria 301-A/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro, que determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroelétricos ou termoelétricos, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Elétrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afeto.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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