1998-05-13 - DESPACHO 7950/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra, com a seguinte composição: - Engenheira Alice Azenha, da Comissão de Coordenação da Região do Centro; - Drª Fernanda Praça, da Direcção Regional do Ambiente - Centro; - Engenheiro Técnico agrário Amílcar Augusto Ferreira Faustino, da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral; - Engenheiro Avelino Manuel Rodrigues, da Delegação Regional da Economia do Centro, do Ministério da Economia; - Engenheira Maria d (...)

2020-04-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16-A/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2015/M, de 15 de setembro

2022-03-30 - Decreto do Presidente da República 81-C/2022 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlame (...)

2001-07-05 - Portaria 684/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, das Finanças, do Equipamento Social, da Justiça, da Economia, do Planeamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, da Saúde, do Trabalho e da Solidariedade, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Cultura, da Ciência e da Tecnologia, da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Juventude e do Desporto

Estabelece as modalidades de articulação entre os diferentes níveis de controlo do Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III (2000-2006) (SNC) e define as condições de fornecimento e acesso à informação relevante para o controlo.

1995-01-19 - REGULAMENTO INTERNO DREG-INT1/95 - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

PUBLICA O REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA). NOMEIA OS ELEMENTOS DA REFERIDA COMISSÃO, QUE SÃO OS SEGUINTES: DR. ARMINDO JOSÉ GIRÃO LEITÃO CARDOSO, QUE PRESIDE, JUIZ CONSELHEIRO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - DESIGNADO PELO CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTARTIVOS E FISCAIS, PROF. DOUTOR FERNANDO DOS REIS CONDESSO, DEPUTADO, PROFESSOR CATEDRÁTICO DA UNIVERSIDADE MODERNA - ELEITO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, PROPOSTO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTID (...)

1993-06-14 - DESPACHO 129/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a constituição do júri nacional da prova de aferição de 1993: Dr. José Eduardo da Silva Guerreiro, que preside, Dra. Maria Eulália Gomes Frazão, Dra. Beatriz Canário, Dra. Maria Adelaide Morais Alves, Dra. Matilde Augusta Monteiro da Rocha Alves e Engenheira Maria do Sameiro Costa da Silva Moreira da Silva, em representação da Direcção Regional de Educação do Norte, Dra. Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço e Dr. João Jacinto Pacheco Ferreira de Melo, em representação da Direcção Regional de Educ (...)

1998-07-20 - DESPACHO 12475/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município da Trofa e que integra os seguintes elementos: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe d (...)

1997-05-15 - Resolução da Assembleia da República 29/97 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assinado em Maurícia, em 4 de Novembro de 1995.

1995-01-10 - Declaração 4/95 - Ministério das Finanças - 01 - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA O ANO DE 1994 NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNIC (...)

1995-06-21 - Declaração 87/95 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.