2009-11-19 - Aviso 20981/2009 - Município de Ponta do Sol

Nomeia o notário privativo

2007-04-19 - Aviso 7227/2007 - Câmara Municipal de Lisboa

Nomeia vários técnicos superiores (psicologia)

1998-12-18 - DESPACHO 21887/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Drª Cristina Alexandra Pires marques para prestar apoio técnico ao procurador do Ministério Público Dr. Francisco José Pinto dos Santos, no âmbito da sindicância à Junta Autónoma de Estradas. A presente nomeação produz efeitos à data de 26 de Outubro de 1998 e terá a duração de três meses. Estabelece a remuneração mensal da nomeada.

1999-03-02 - DESPACHO 4339/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Francisco Manuel Martins Mourão para prestar colaboração nas áreas administrativa e de condução de viaturas, no âmbito das Comemorações de 25.º Aniversário do 25 de Abril, no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates. Estabelece a duração desta nomeação que tem efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 1999, assim como a remuneração do nomeado.

1997-12-19 - DESPACHO 13009/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Dina Bebiana Anica Fernandes para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Fixa o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos de 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

2000-10-30 - PORTARIA 1647/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-chefe de engenharia José Manuel Rodrigues Batista para o cargo de auxiliar da Secção de Engenharia da Repartição de Apoios no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do sargento-chefe de engenharia Mário Alfredo Martins, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o sargento agora nomeado assuma funções.

2008-11-20 - DESPACHO 30024/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeia em comissão de serviço os seguintes subdirectores-gerais do Tribunal de Contas: Sede - Drª Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala; Secção Regional dos Açores - Dr. Fernando Manuel Quental Flor de Lima; e Secção Regional da Madeira: Drª Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso. Determina que a Subdirectora-Geral da Sede, ora nomeada, substitua o Director-Geral nas respectivas faltas e impedimentos.

2003-09-26 - DESPACHO 19347/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Leandro Rodrigues da Graça Silva chefe de gabinete do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

1997-04-01 - DESPACHO 31/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o lic. Carlos Joaquim Pedro Fernandes, para no âmbito do gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho, exercer funções atinentes à elaboração e preparação dos quadros de pessoal dos serviços cujas orgânicas foram recém-aprovadas. Estabelece a remuneração do nomeado cuja nomeação é feita pelo prazo de três meses, automaticamente renovável. O presente despacho produz efeitos a partir de 17-3-97.

1997-09-10 - DESPACHO CONJUNTO 301/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Gen. João Luis da Providência Vilas Boas e Costa para presidente da comissão de fiscalização do IASFA, em substituição do Gen. Amadeu Garcia dos Santos, exonerado a seu pedido, a partir de 29 de Abril de 1997. Estabelece o vencimento do nomeado. Produz efeitos desde a data da assinatura (25 de Agosto de 1997).