1984-09-14 - Portaria 713/84 - Ministério do Mar

Altera os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem.

2023-07-07 - Portaria 192/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais

2019-02-08 - Portaria 49/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais

2024-06-20 - Portaria 170/2024/1 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

2005-02-28 - Portaria 228/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

Fixa e revê os coeficientes de ajustamento da produção dos centros electroprodutores.

2002-03-22 - Portaria 311/2002 - Ministério da Economia

Aprova os coeficientes e as formúlas de cálculo das taxas de instalações eléctricas e aprova os respectivos montantes.

1985-03-12 - Portaria 143/85 - Ministério do Mar

Actualiza os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem para todos os departamentos de pilotagem.

1989-05-23 - Portaria 367/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 389/88, de 17 de Junho.

1988-06-17 - Portaria 389/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 301/87, de 10 de Abril.

2023-01-09 - Portaria 24-C/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022