2017-12-26 - Despacho 11332-A/2017 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Gondomar, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Gondomar Cidade Europeia do Desporto 2017

2017-12-26 - Contrato 993-A/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Aditamento n.º CP/573/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Programa de Preparação Olímpica - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014

2024-02-26 - Aviso de prorrogação de prazo 460/2024 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DAG] Aquisição de serviços chave na mão para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, dispensa de medicamentos e produtos de saúde, dispositivos médicos e cuidados respiratórios domiciliários, referente à PEM 2.0 - para o Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20240031]

2001-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 26/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência da Secretária de Estado da Educação, lic. Ana Benavente, e do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da comissão instaladora da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos(ANEFA), mestre Maria Márcia Trigo.

2005-04-26 - Aviso 152/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 20 de Janeiro de 2004 e em 17, 19, 20 e 25 de Janeiro de 2005, respectivamente, a Costa do Marfim, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Oman, o Chile e a Argentina depositado os seus instrumentos de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2007-06-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 13/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve prorrogar até 31 de Dezembro de 2007 o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.

2009-08-26 - Aviso 71/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 22 de Agosto de 2007, a República da Hungria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça, adoptada em Londres em 13 de Abril de 1999.

2010-07-26 - Decreto-Lei 92/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece os princípios e as regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços com contrapartida económica, e transpõe para a ordem jurídica interna o disposto na Directiva n.º 2006/123/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro. Publica em anexo uma "Lista exemplificativa de actividades de serviços".

1948-10-26 - Decreto-Lei 37115 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Extingue em 31 de Outubro do ano em curso o subsídio eventual criado pelo Decreto-Lei nº 35886, de 1 de Outubro de 1946. Concede, a partir de 1 de Novembro do corrente ano, um novo suplemento a todos os servidores do Estado na efectividade, aposentados e reformados e pensionistas do Estado e do Montepio dos Servidores do Estado.

2012-09-26 - Despacho 12562/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Autoriza a realização do evento de provas de orientação do XX Campeonato Ibérico de Orientação Pedestre entre os dias 29 e 30 de setembro de 2012 na Mata Nacional das Dunas de Quiaios.