2025-08-26 - Aviso (extrato) 21218/2025/2 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clinicas e de saúde pública do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.

1979-05-26 - Lei 16/79 - Assembleia da República

Regula a participação das organizações de trabalhadores (comissões de trabalhadores e respectivas comissões coordenadoras, bem como associações sindicais) na elaboração da legislação de trabalho. Aprova e publica em anexo o modelo do impresso destinado ao pronunciamento das referidas organizações sobre os projectos e propostas de legislação, nos prazos e condições estipulados neste diploma.

2002-04-26 - Portaria 492/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa do Monte da Aberta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Colos, município de Odemira (processo nº 2856-DGF)

2004-03-26 - Decreto 5/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para a Redução da Procura, Combate à Produção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, para o Estabelecimento de um Plano de Formação de Técnicos, assinado em Brasília em 12 de Junho de 2002.

2006-04-26 - Portaria 398/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 49/2003, de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Comba, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3250-DGRF).

1981-03-26 - Decreto 38/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Atribui a categoria e vencimentos correspondentes à letra E da tabela de vencimentos da função pública aos lugares de secretário das Faculdades de Ciências e Tecnologia, de Ciências Sociais e Humanas, de Economia e de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

1961-06-26 - Portaria 18554 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Elimina da alínea a) da Portaria n.º 17553 a posição pautal 19.01 e inclui os produtos correspondentes às subposições pautais 39.01.03, 39.01.04 e 39.01.05 na referida alínea a) da citada portaria (taxas a cobrar sobre os produtos afectos à disciplina económica da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos).

2011-08-26 - Despacho 10665/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada de ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos).

2014-06-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 85/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho, celebrado entre a Direção Regional da Saúde, da Região Autónoma dos Açores, e o STE, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos.

2015-06-26 - Despacho (extrato) 7088/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do assistente técnico, Marcus Raúl da Rocha e Silva Caldas Penedos, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Cascais