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  • Tem documento Em vigor 2010-02-26 - Anúncio de procedimento 653/2010 - Águas do Centro Alentejo, S.A.

    Prestação de Serviços de Fiscalização: Lote A - Empreitadas de Abastecimento e Saneamento do Concelho de Portel, incluindo a reabilitação da ETAR de Évora e a construção da ETAR de Rio de Moinhos; Lote B - Empreitadas de Abastecimento e Saneamento do Concelho de Estremoz.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Aviso 9515/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

    A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de crómio, níquel, platina e minerais associados, numa área «Pingarela», localizada nos concelhos de Bragança e Vinhais

  • Tem documento Em vigor 2012-01-26 - Edital 100/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

    Publicação de inquérito administrativo de concessão de carreira em regime regular entre Bombarral e Lourinhã p/Sobral, da empresa Rodoviária do Tejo, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Aviso 5843/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para o Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações (Engenharia de Software)

  • Tem documento Em vigor 2012-10-26 - Aviso 14372/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja

    Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (quatro horas/dia), para a carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2008-06-26 - Aviso 18778/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da Direcção de Finanças de Lisboa, cujo aviso de abertura foi divulgado, em 23 de Abril de 2008, na bolsa de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Anúncio 243/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal e 1.º Imperador do Brasil, em bronze dourado, cuja proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação

  • Tem documento Em vigor 1947-07-26 - Portaria 11964 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre um crédito na colónia de Moçambique para reforço da dotação inscrita na alínea b) do n.º 4) do artigo 1212.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da mesma colónia em vigor

  • Tem documento Em vigor 1947-07-26 - Portaria 11967 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre um crédito na colónia de Angola para reforço da dotação inscrita na alínea c) do n.º 3) do artigo 999.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da mesma colónia em vigor

  • Tem documento Em vigor 1989-10-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público terem os Governos da Turquia e da Costa do Marfim depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979

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