Aviso , de 26 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
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Fonte: Diário da República n.º 247/1989, Série I de 1989-10-26.
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Data:
1989-10-26
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Documento na página oficial do DRE
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Torna público terem os Governos da Turquia e da Costa do Marfim depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979
Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos da Turquia e da Costa do Marfim depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, respectivamente a 15 e a 22 de Agosto de 1989, os instrumentos de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.
O instrumento de adesão da Turquia contém uma reserva excluindo a aplicação do § 1.º do artigo 16.º da referida Convenção Internacional.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 12 de Outubro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2486538.dre.pdf .
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