2017-10-26 - Contrato 732/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2018-11-26 - Contrato 841/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/140/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - Atividades Regulares

2019-08-06 - Despacho 6964/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Alteração das composições e locais das 3.ª, 4.ª, 7.ª, 17.ª, 18.ª, 25.ª, 26.ª e 28.ª Juntas Médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2019-09-26 - Portaria 644/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.377.664,82 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2020-06-26 - Aviso 9596/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (P12-NF-2019)

2020-10-26 - Aviso 28/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Procedimento concursal comum para ocupação de uma vaga na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2021-10-26 - Édito 245/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/15.07/1124 - PC 4501819397 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos Lisboa, para o estabelecimento da instalação elétrica da linha aérea a 30 kV

2022-08-26 - Regulamento da CMVM 7/2022 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamento relativo à supervisão prudencial das empresas de investimento e aos respetivos planos de recuperação (altera os Regulamentos da CMVM n.os 2/2007, 1/2020 e 9/2020 e revoga o Regulamento da CMVM n.º 6/2018 e parcialmente o Regulamento da CMVM n.º 1/2011)

2022-10-26 - Portaria 735/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2023

2023-01-26 - Aviso 1752/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal na modalidade de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área financeira, do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros