2025-06-26 - Aviso 15798/2025/2 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Procedimento concursal para seleção de um titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenação da área de gestão de sistemas e tecnologias de informação e comunicação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

1984-09-26 - Decreto-Lei 313/84 - Ministério das Finanças e do Plano

Altera os prazos de cobrança de impostos na área da competência da 1.ª Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho de Cascais, devido aos efeitos causados pelo temporal ocorrido nos dias 19 e 20 de Novembro de 1983 na zona de Cascais.

1989-12-30 - Decreto Legislativo Regional 26/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

APROVA AS ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1989, CONSTANTES DOS MAPAS I A IV PUBLICADOS EM ANEXO. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

1980-09-26 - Resolução 347/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Define um conjunto de orientações a ter em conta na aplicação da Resolução n.º 9/77, de 15 de Janeiro, e relativamente à concessão da nacionalidade portuguesa nos termos do Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho.

2000-09-26 - Portaria 840/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EI/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.

2000-09-26 - Portaria 848/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e de Conceição, município de Tavira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa das solteiras (processo nº 2400-DGF).

2003-07-26 - Portaria 637/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística dos Prazeres (processo nº 841-DGF), município de Castro Verde, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses.

1980-08-26 - Portaria 546/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

Autoriza o Centro de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil a celebrar contrato com a firma Jorge Pereira, Lda., para execução das obras de reconstrução e ampliação do pavilhão de radiologia e cirurgia.

2007-09-26 - Portaria 1252/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Sobral e Mergulhoas um prédio rústico sito na freguesia de Carreiras, município de Portalegre (processo n.º 4371-DGRF).

2008-11-26 - Portaria 1349/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.