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  • Não tem documento Em vigor 1992-11-24 - DESPACHO DD192/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    NOMEIA NOVAMENTE O LICENCIADO JOÃO MANUEL CASALEIRO CARVALHO COSTA COMO REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA DA BAIRRADA. NOTA: NOMEADO DE NOVO PARA O MESMO CARGO, PELO DESP DD87/96 DE 25-MAR DO MADRP DR.IIS [87]

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-01-08 - DESPACHO 371/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Lic. Manuel Fernando Manaças Ferreira para prestar assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes. Fixa o montante da remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1998-02-16 - DESPACHO 2806/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Lic. Alexandre José dos Reis Leitão para prestar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto Correia. Fixa o montante da remuneração anual do nomeado. Produz efeitos desde 13 de Janeiro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-18 - DESPACHO 4603/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o licenciado Rui Manuel Contente da Silva Marques Leitão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural fixando o montante da remuneração mensal do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-07 - DESPACHO 7583/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Lic. Catarina Henriques de Barros Nobre Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Abril de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-09 - DESPACHO 9811/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia Cândida Maria Bernardo para exercer funções no Gabinete do Secratária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª Maria José Marrafinha Constâncio. Estabelece a remuneração da nomeada assim como a duração da presente nomeação - 1 ano.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10793/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares para exercer funções no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz, como adjunto do gabinete. Autoriza o nomeado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-06 - Despacho 1878/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

    Nomeia peritos para integrar a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), em aditamento aos nomeados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016 e 7062/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente

  • Não tem documento Em vigor 1996-05-16 - DESPACHO 60/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    NOMEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1996, O LIC. SÉRGIO PAULO LORGA RAPOSO DE SOUSA, PARA PRESTAR ASSESSORIA DE IMPRENSA AO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, PELO PERIODO DE UM ANO RENOVÁVEL. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO NOMEADO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-25 - DESPACHO DD125/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA MARIA ALEXANDRA ALENDOURO RIBEIRO PARA REALIZAR ESTUDOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA NOMEADA, CUJA NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1-11-96.

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