1993-02-02 - DESPACHO 5/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MISSEIS, QUE TEM COMO OBJECTIVO A CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE UM MÍSSIL NACIONAL. O PROGRAMA COMPREENDE UM CONSELHO EXECUTIVO DO QUAL FAZEM PARTE: A PRESIDÊNCIA: PRESIDENTE - GENERAL A. EDUARDO MATEUS DA SILVA, VICE PRESIDENTES - PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E DR. EURICO CORTEZ DE ALMEIDA. A COORDENAÇÃO: COORDENADORES CIENTÍFICOS - PROF. DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E PROF. DOUTOR ANTÓNIO PORTUGAL. COORDENADORES DE PLANEAMENTO: GESTÃO E ADM (...)

2021-01-12 - Aviso (extrato) 753/2021 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Procedimento concursal para técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista principal para as áreas de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Farmácia, Radiologia e Terapia Ocupacional, da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica e da carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, no âmbito do Despacho n.º 9656/2020, de 7 de outubro

2025-04-28 - Anúncio de procedimento 10946/2025 - Município da Golegã

Prestação de Serviços de Fiscalização das Empreitadas de Obras Públicas ELH - Estratégia Local de Habitação - Programa de Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Construção de Habitação em Golegã (Rua Bom Jardim / Rua Nova da Liberdade), Reabilitação de Habitações em Golegã (Edifícios Stº António, S. João, S. Pedro e Casal das Flores) e Construção e Reabilitação de Habitações - Azinhaga

2001-11-20 - DESPACHO CONJUNTO 1014/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho, designado por grupo de trabalho para a revisão do contrato de concessão de serviço público de telecomunicações entre o Estado e a PT, ao qual é atribuída a tarefa de estudar, e avaliar, a necessidade de modificação do contrato de concessão actualmente em vigor entre o Estado e a PT Comunicações e, em consequência, elaborar anteprojectos de actos legislativos e contratuais que porventura se revelem necessários. Compõem o grupo de trabalho os seguintes membros: licenciados António B (...)

1993-08-03 - PORTARIA 175/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, A CELEBRAR CONTRATO PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DA OBRA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA, UMA UNIDADE DE ANGIOGRAFIA DIGITAL E UMA UNIDADE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COM O CONSORCIO DE EMPRESAS PHILLIPS SISTEMAS MEDICOS/ENGIL - SOCIEDADE DE CONSTRUCOES CIVIL, S.A. ATE AO MONTANTE DE 895 987 800$.

1988-04-09 - DESPACHO 11/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O COMISSARIADO DE PORTUGAL, NA EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE SEVILHA DE 1992, OS SEGUINTES ELEMENTOS: A) PARA O CARGO DE COMISSARIO-ADJUNTO, O ENGENHEIRO MANUEL JOSÉ PEDREIRA DE CASTRO NORTON, B) PARA VOGAIS: PROF. ANTÓNIO RESSANO GARCIA LAMAS, EM REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO DO CONSELHO DE MINISTROS, CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA NA RESERVA ANTÓNIO LUCIANO ESTÁCIO DOS REIS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MARQUÊS CORREIA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DR. RUI (...)

1996-12-14 - DESPACHO MEPAT164/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Estudos para a Melhoria das Situações de Arrendamento Habitacional Anteriores do Dec.-Lei 321-B/90, de 15-10, abreviadamente designada por Comissão para o Arrendamento Habitacional (CAH). A CAH é constituída pelos seguintes elementos: - Licenciado Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, assessor do quadro do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, que preside; - Licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds, assessora do Gabinete da (...)

1999-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 876/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Faz cessar as comissões de serviço dos seguintes delegados do ICEP: Na Alemanha: licenciado Eduardo Jorge Castel-Branco Souto Moura; No Brasil: licenciado José Carlos Sena Belo Megre; Na Noruega: licenciado Rui Manuel Boavista Vieira Marques. 2 - São nomeados, em comissão de serviço, delegados do ICEP nos postos que a cada um se indicam, os seguintes elemntos, que serão acreditados como conselheiros comerciais junto da Embaixada de Portugal no respectivo país: Alemanha: licenciado Rui Manuel Boavista Vieira (...)

2003-10-15 - DESPACHO 19620/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - António Jorge Guedes Marques, Maria Hermínia Cabral de Oliveira e Manuel Moreira de Sampaio Pimentel Leitão; três vice-presidentes da Comissão de Coodenação e Desenvolvimento Regional do Centro - José Carlos Duarte Gonçalves, Artur da Rosa Pires e José Girão Pereira; três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Pedro Afonso de Paulo, João Paulo Zbyszewski e (...)

2011-11-29 - Decreto-Lei 113-A/2011 - Ministério da Justiça

Revoga o Decreto-Lei 74/2011, de 20 de Junho, que alarga às comarcas da Cova da Beira e de Lisboa o novo mapa judiciário, extingue as 13.ª e 14.ª Varas Cíveis do Tribunal de Comarca de Lisboa, da 5.ª Vara Cível do Tribunal de Comarca do Porto, o 4.º Juízo Criminal do Tribunal de Comarca de Braga, o 9.º e 10.º Juízos Cíveis do Tribunal de Comarca de Lisboa, o 10.º Juízo de Pequena Instância Cível do Tribunal de Comarca de Lisboa, o 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal de Comarca de Oeiras (...)