1998-02-23 - DESPACHO 3229/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão para a Estratégia Nacional de Combate à Droga à qual incumbe propor ao Governo uma estratégia nacional de combate à droga de que constem as orientações fundamentais da política relativa à droga e à toxicodependência, nos diversos domínios, nomeadamente em matéria de prevenção primária, tratamento, reinserção social, formação e investigação, bem como de redução de riscos e de combate ao tráfico. São membros da Comissão: Alexandre Tiedke Quintanilha, que presidirá; António Gomes Lourenço Marti (...)

2015-04-17 - Contrato (extrato) 289/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Gil dos Santos Guerreiro João, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2015-06-18 - Aviso 6836/2015 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional

2012-06-04 - Aviso 7787/2012 - Município de Vimioso

Renovação da comissão de serviço dos chefes de divisão municipal da Divisão de Obras e Logística, Orlando Marcos Moscoso, Divisão de Informática e Sistemas, Paulo Fernandes João, e Divisão de Ambiente e Transportes, Vítor Filipe Afonso Ventura, da Câmara Municipal de Vimioso

2008-06-04 - Aviso (extracto) 17337/2008 - Câmara Municipal de Lagos

Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Rossio de São João, freguesia de São Sebastião, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/99, de CONSTRULAGOS - Sociedade de Construções e Urbanização, S. A., e Luís Manuel Fidalgo Leal

2020-05-19 - Aviso 7911/2020 - Município de Sintra

Alteração da licença da operação de loteamento com registo processo DUR: P2476/2018, em nome de INDUSTILÃ - Empreendimentos Comerciais e Indústrias Segard & Companhia, Lda./João Mauricio Wemans, ao alvará de loteamento n.º 15/1992, sito em Paiões, freguesia de Rio de Mouro

2023-11-22 - Portaria 698/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Teatro Nacional de São João, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de segurança e vigilância para um período de 36 meses

2024-02-14 - Portaria 248/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do Hospital de Dia - 2.ª fase

1992-10-28 - DESPACHO 50/92/SEAMM - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO MAR, JOÃO PRATES BEBIANO NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA, DOUTOR PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA PARA PRATICAR ACTOS REFERENTES A GESTÃO DO PESSOAL, AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, AUTORIZAR DESLOCAÇÕES POR VIA AEREA, EM AUTOMÓVEL PRÓPRIO OU OUTROS MEIOS DE TRANSPORTES, AUTORIZAR O ABONO ADIANTADO DE AJUDAS DE CUSTO A FUNCIONÁRIOS A DESLOCAR EM SERVIÇO, AUTORIZAR A AQUISIÇÃO (...)

1996-03-01 - DESPACHO 3/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO CIENTIFICO DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DOUTORA MARIA DO CARMO CLIMACO PEREIRA MONTEIRO D'OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL, SENDO DESDE JÁ DESIGNADA VICE-PRESIDENTE DO MESMO CONSELHO, PROF. DOUTORA MARIA MANUELA DA SILVA (UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA). SAO NOMEADOS MEMBROS TEMPORÁRIOS AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR ANTÓNIO CARRILHO RIBEIRO (UNIVERSIDADE ABERTA), PROF. DOUTOR CÂNDIDO VAR (...)