2024-02-20 - Portaria 297/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser femtosegundo

1995-07-26 - DESPACHO 81/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Selecção e Acompanhamento das Acções de Investigação em Consórcio, Valorização de Resultados e Transferência de Tecnologia no âmbito da intervenção operacional PRAXIS XXI, nomeando as seguintes individualidades para a integrarem: Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, que assumirá as funções de coordenador, Prof. Carlos Alberto Caridade Monteiro e Couto, da Universidade do Minho, Prof. João Carlos Moura Bordado, da Hoecht Portu (...)

1984-02-07 - RESOLUÇÃO DD746 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas as funções que o Dr. José Manuel Gonçalves Serrão e o Doutor em Engenharia Américo de Jesus Gonçalves da Silva vinham desempenhando no Conselho de Gestão do Gabinete da Área de Sines e nomeia as seguintes individualidades: Presidente - Dr. António Aníbal Andrade Baptista Lopes; Vice-presidente - Dr. Manuel Eduardo Ferreira Raposo, em regime de requisição; Vogal - Engenheiro António Emílio de Castro, em regime de acumulação com as funções que desempenha na Administração do Porto de Sines; Renov (...)

2010-11-02 - Portaria 1139/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penajóia e Samodães, município de Lamego (processo n.º 3209-AFN), e re (...)

2013-01-09 - Despacho 472/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida na Diretora Geral de Estatística da Educação e Ciência, para outorgar o contrato com a PT Comunicações S. A., com vista à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação de equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, das escolas secundárias do ensino público e dos (...)

2013-01-09 - Despacho 473/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida na Diretora Geral de Estatística da Educação e Ciência, para outorgar o contrato com a PT Comunicações S. A., com vista à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação de equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, das escolas secundárias do ensino público e dos (...)

2014-05-23 - Despacho 6808/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Ratifica todos os atos praticados pela Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Prof. Dra. Luísa Canto e Castro Loura, no âmbito do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços de comunicações de dados - acesso à Internet e conectividade - para as escolas públicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, das escolas secundárias e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação e Ciência, no âmbito da subdelegação de competências, ora publicada, do Secretário d (...)

2010-09-22 - CONTRATO-EXTRACTO 594/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publicita o contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de S. João, E. P. E.

2023-06-05 - Aviso 11028/2023 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional/serviços gerais

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 146/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Maria Violete Morgado, que coordena, Maria do Rosário Teixeira de Abreu, Paula Susana Cruz Ferreira, Maria da Conceição Rodrigues, Mónica Pata, Costa e Silva, José Luís Cristino, Luísa Bugalho, Magda Miranda, António Sucena de Almeida e João Graça Rocha representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do grupo de trabalho interministerial "para os cuidados continuados integrados", para elaborar normas para o planeamento funcional de instalações e equipamentos para a (...)