1974-08-28 - Despacho - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Administração Civil - Repartição do Pessoal Civil

Delega nas Juntas Governativas de Angola e Moçambique e nos Governadores das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor a competência relativa à renovação de nomeações interinas de funcionários Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1993-12-14 - AVISO EAV31/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Informa que, por despacho do Secretário de Estado da Segurança Social de 3 de Novembro de 1993, foram nomeados directores de serviços, chefes de divisão e directores de estabelecimento, pertencentes aos serviços regionais, e aos serviços sub-regionais de Beja, Évora e Portalegre, do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

2000-02-23 - DESPACHO 4281/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que, por despacho de 4.2.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social, foi nomeado o lic. Arlindo Lopes Cardoso, assessor da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para o cargo de chefe da Divisão das Prestações nos Impedimentos para o Trabalho, em comissão de serviço, por um ano.

2000-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO 26263/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 3.11.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado Arminda Dias Marta, assessora principal de serviço social, para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2011-04-08 - Despacho 6161/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Exonera, a seu pedido e por ter sido nomeada subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com efeitos reportados a 22 de Março de 2011, a Doutora em Gestão Industrial Joana Serra da Luz Mendonça.

2013-03-04 - Despacho 3411/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Susana Cristina Antunes de Carvalho, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-09-09 - Despacho 11644/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Designa o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, para exercer funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-06-27 - Despacho 8374/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa a mestre Alexandra Maria de Matos Fernandes como técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2015-07-17 - Despacho 7942-A/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para subscrever, em nome e em representação do Estado Português, os contratos de alteração aos contratos da concessão Costa de Prata, concessão Norte, concessão Grande Porto, concessão Beira Litoral/Beira Alta, concessão Grande Lisboa, e concessão Interior Norte

2011-04-29 - Despacho 6728/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Delegação de competências do presidente da AFN nos directores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os poderes para outorgar, em nome e em representação da Autoridade Florestal Nacional, os acordos e protocolos a celebrar no âmbito de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER)