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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

  • É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

  • Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos

  • Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais

  • Tem documento Em vigor 2015-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 49/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal

  • Tem documento Em vigor 2015-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 50/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a dissolução e estabelece o processo de liquidação da EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, S.A., tendo em vista a respetiva extinção

  • Tem documento Em vigor 2015-07-17 - Portaria 212/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN), criada pela alínea h) do n.º 2 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, para o período de 2014-2020, no âmbito do desenvolvimento rural, bem como a composição e competência dos seus órgãos

  • Tem documento Em vigor 2015-07-17 - Portaria 213/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Fixa as taxas pela emissão da autorização para o exercício da atividade de ama e aprova os modelos de formulários relativos ao requerimento e autorização para o exercício da atividade e revoga a Portaria n.º 431/84, de 2 de julho

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