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  • Tem documento Em vigor 2013-05-10 - Despacho (extrato) 6078/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna público ter sido nomeado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 8 de abril de 2013, o conselheiro de embaixada, José Pedro Marinho da Costa, para cônsul-geral de Portugal em Marselha.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-25 - Despacho 9818/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

    Designa o mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-25 - Despacho 9819/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

    Designa a mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Educação e Ciência. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 812/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna pública a designação de vogais para o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-19 - Despacho (extrato) 4126/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna público ter sido nomeada, por despacho do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 24 de fevereiro de 2014, Márcia Vitória Furtado Sousa, em comissão de serviço, para titular do vice-consulado de Portugal em Providence.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-20 - Despacho 6578/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Designa a licenciada Mafalda Sofia Marques Ribeirinho, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho 9551/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designa a licenciada Cláudia Raquel Raposo Morais Correia, para exercer funções de técnica-especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-18 - Despacho 5145/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Delegação de competências no diretor de serviços de Combustíveis, engenheiro Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira, nomeado por despacho de 31 de outubro de 2013 [Despacho (extrato) n.º 1744/2014]

  • Tem documento Em vigor 2010-01-28 - Despacho 1936/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Nomeado em regime de substituição o coronel Vítor Manuel Meireles dos Santos para ao cargo de director de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão da DGPDN

  • Tem documento Em vigor 2011-05-17 - Aviso 10981/2011 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/2004, emitido em nome de Sociedade de Construções Martelo, Lda., aumentando, no lote n.º 5, a área do lote para 1556,00 m2, proveniente do artigo n.º 161 R

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