2009-11-04 - Aviso 19899/2009 - Município de Portimão

Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 07/2001 sito nos Três Castelos, Praia da Rocha, Portimão, em nome de LIDERGUT - Investimentos Imobiliários e Turísticos, FABRIDOMUS, S. A., Rocha Towers, S. A. e JUVINOTRE, S. A.

2007-06-08 - Aviso 10469/2007 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 233/80, emitido em nome de Carlos de Brito Corte Real Nunes da Ponte, alterando o lote 4, em que a área de implantação seja de 138 m2

2007-09-05 - Aviso 16431/2007 - Câmara Municipal de Peso da Régua

Operação de loteamento a que corresponde o processo n.º 03/06, sita no lugar do Juncal de Cima (Vinha do Juncal de Cima), freguesia e concelho do Peso da Régua, em nome da LIBERTÓSONHO - Construções, Lda.

2007-10-24 - Despacho (extracto) 24492/2007 - Instituto Politécnico de Coimbra

Rescisão de contrato docente no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto Politécnico Pedro Miguel Lima Andrade Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2008-01-02 - Aviso 28/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/91, alterado posteriormente pelo alvará n.º 2/95, em nome de Construções Vimar, Lda., para o terreno sito em Quinta das Covas - Guarda (José Luís Martinho Lourenço - lote 28)

2008-02-20 - Despacho (extracto) 4443/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Francisco Manuel Falcão de Melo, Assistente da Carreira Médica Hospitalar, do QPCE/HMP, nomeado por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado

2008-04-08 - Despacho 10399/2008 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Maria Deolinda Magalhães Alves foi nomeada, na categoria de assessora, área de planeamento da carreira técnica superior, do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis, com efeitos a partir de 7 de Março de 2008

1942-03-14 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Despacho ministerial pelo qual é fixado o preço das lenhas postas sôbre vagões em estações de caminhos de ferroNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1949-11-26 - Decreto 37632 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Permite que, mediante proposta do superintendente dos Serviços da Armada ou quando o Ministro julgue preferível, a fiscalização de grandes reparações em navios da Armada possa ser confiada a uma comissão expressamente nomeada para esse fim

1952-12-29 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Comissão de Coordenação Económica

Designa os produtos em cujo fabrico fica proibida a utilização do níquel e ligas de níquel e niquelagemNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo