1998-12-09 - DESPACHO 21321/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que David Manuel Velez Damião passe a exercer, em regime de requisição, funções equiparadas às de assessor, com igual estatuto remuneratório, cessando, em consequência, as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro para que estava nomeado.

1998-12-09 - DESPACHO 21322/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que Luís Miguel Morgado Laranjeiro passe a exercer, em regime de requisição, funções equiparadas às de assessor, com igual estatuto remuneratório, cessando, em consequência, as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro para que estava nomeado.

2001-08-21 - DESPACHO 17522/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Revoga o Despacho que nomeou o licenciado Vicente Rato Barracas Mendes Godinho para prestar assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

1981-08-21 - Resolução 195/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina que os administradores por parte do Estado nomeados para a Icesa - Indústrias de Construção e Empreendimentos Turísticos, S. A. R. L., promovam as diligências necessárias à realização, de uma assembleia geral da sociedade.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1343/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. José Carlos Almeida Mendes Borga, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1345/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Lic. Maria Isabel Domingues Poças Santos para exercer as funções de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II, publicando em anexo a nota curricular da nomeada.

2010-01-19 - Despacho 1237/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Renova, por confirmação, as as comissões de serviço de responsáveis pelas estruturas de missão, comissões, grupos de trabalho e de projecto e missões de acompanhamento e fiscalização (MAF) nomeadas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional.

2012-03-02 - Despacho 3186/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2012-04-17 - Despacho 5282/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.). Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

1948-07-14 - Decreto-Lei 36969 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

Autoriza o Governo a aceitar uma doação para a manutenção de uma cantina na escola de Águas Frias, concelho de Chaves, à qual será dado o nome de Cantina Escolar Matilde Soares de Mesquita.