2006-11-08 - DESPACHO 22654/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

2006-11-20 - DESPACHO 23590/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Pública a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do art. 30.º da Lei Tutelar Educativa e no art. 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Pergigo.

2006-11-29 - DESPACHO 24586/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

1974-06-25 - Decreto-Lei 281/74 - Ministério da Comunicação Social

Autoriza a Junta de Salvação Nacional a nomear uma comissão ad hoc, de carácter transitório, para contrôle da imprensa, rádio, televisão, teatro e cinema, e aprova o respectivo funcionamento que consta de Regulamento publicado em anexo.

1969-09-22 - Portaria 24300 - Ministério do Ultramar - Agência-Geral do Ultramar

Concede à cidade de Vila Pery, da província de Moçambique, o direito ao uso do escudo de armas, bandeira e selo, com as necessárias adaptações, ao já concedido à antiga vila do mesmo nome.

1944-06-24 - Decreto-Lei 33730 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Cria a freguesia da Mealhada, com sede na vila do mesmo nome e abrangendo esta povoação e os lugares de S. Romão, Reconco, Cardal, Sernadelo e Pedrinhas e seus termos.

2012-10-23 - Despacho 13719-G/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado José Armando Marques Neves para exercer o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões I. Publica em anexo a súmula curricular do nomeado.

2012-12-03 - Despacho 15390-O/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano, para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora. Publica em anexo a súmula curricular da nomeada.

2012-12-13 - Despacho 15952-F/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gonçalves para exercer o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo. Publica em anexo a súmula curricular da nomeada.

2014-12-29 - Aviso (extrato) 14434/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia

Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014