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  • Tem documento Em vigor 2009-12-14 - Aviso 22392/2009 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 31/75, emitido em nome de Ester Olívia Teles Queirós Geraldes e filhas, juntando os lotes 1 e 2, sendo anulado o lote 1 e dando origem ao lote 2

  • Tem documento Em vigor 2007-09-18 - Aviso (extracto) 17755/2007 - Câmara Municipal de Lousada

    Alteração ao lote 30 do alvará de loteamento n.º 4/94, em nome de herdeiros de José Paulino Faria de Freitas Neto, de que são proprietários do referido lote António Luís Machado Carvalho e Emília Alexandrina Machado Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2008-06-16 - Rectificação 1313/2008 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Rectificação de nomes e cargos de membros dos júris das provas orais e de avaliação curricular para o concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários e ao XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados

  • Tem documento Em vigor 2008-08-20 - Despacho (extracto) 21780/2008 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

    Maria João Fernandes dos Santos Meneres e Pedro Miguel Alves Moreira Meneres, nomeados precedendo concurso de avaliação curricular, assistentes graduados de oftalmologia, escalão 1, índice 145, em regime de tempo completo (semana de quatro dias)

  • Tem documento Em vigor 2008-11-07 - Aviso 26735/2008 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote n.º 12, a área do lote de 546 m2 para 709 m2

  • Tem documento Em vigor 2008-11-07 - Aviso 26737/2008 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., diminuindo, no lote n.º 11, a área do lote de 671,00 m2 para 508,00 m2

  • Tem documento Em vigor 1911-12-22 - Portaria - Ministério do Fomento - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - 2.ª Direcção - 1.ª Divisão

    Portaria de 21 de Dezembro, nomeando uma comissão para elaborar o plano da 1.ª secção de obras a construir para o novo Arsenal da Marinha, na margem esquerda do Tejo

  • Tem documento Em vigor 1913-05-08 - Portaria - Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Caminhos de Ferro e Pessoal

    Portaria de 15 de Abril, nomeando uma comissão para inspeccionar a parte do trôço do caminho de ferro do Vale do Vouga, entre os quilometros 0 e 4

  • Tem documento Em vigor 1915-12-07 - Despacho Ministerial - Ministério do Fomento - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Despacho ministerial, determinando a transferência duma verba dentro do orçamento do Ministério do FomentoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 2016-01-08 - Deliberação 6/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Nomeada para exercer, no Centro de Estudos Judiciários, em regime de acumulação, pelo período de três anos, renovável, sem redução de serviço, as funções de Coordenadora Regional, na área de jurisdição do Tribunal Central Administrativo do Sul

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