Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho, a p. 25 307 e 25 310 rectifica-se nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Júri I:
António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro, Presidente;
Afonso d'Oliveira Martins, Professor Universitário
Jaime Martins, Advogado
Joaquim Manuel Freitas da Rocha; Professor Universitário;
Teresa Jesus Oliveira Almeida, Procuradora da República.
Suplentes:
Ana Cristina B. Malhão Crisóstomo, Professora Universitária;
Fernando Manuel Pinto de Almeida, Juiz Desembargador;
Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão, Professor Universitário;
Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.»
deve ler-se:
«Júri I:
António Joaquim Piçarra, Juiz Desembargador, Presidente;
Afonso d'Oliveira Martins, Professor Universitário
Jaime Martins, Advogado
Joaquim Manuel Freitas da Rocha; Professor Universitário;
Teresa Jesus Oliveira Almeida, Procuradora da República.
Suplentes:
Ana Cristina B. Malhão Crisóstomo, Professora Universitária;
Fernando Manuel Pinto de Almeida, Juiz Desembargador;
Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão, Professor Universitário;
Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro»
onde se lê:
«Júri B:
Carlos Alberto Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro, Presidente;
Abílio Fernandes Gomes Oliveira Silva, Notário;
Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral Adjunto;
Graciete Pinto Silva, Advogada.
Henrique Antunes, Professor Universitário;
Suplentes:
Cândido Pelágio de Castro Lemos, Juiz Desembargador;
Carlos Coelho, Advogado;
Isabel Ferreira Quelhas Geraldes, Conservadora do Registo Predial;
José Maria Fernandes Pires, Director de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz de Direito;
Paula Teixeira da Cruz, Advogada;
Rui do Carmo Moreira Fernando;
Rui Santana, Advogado.»
deve ler-se:
«Júri B:
Carlos Alberto Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro, Presidente;
Abílio Fernandes Gomes Oliveira Silva, Notário;
Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral Adjunto;
Graciete Pinto Silva, Advogada.
Henrique Antunes, Professor Universitário;
Suplentes:
Cândido Pelágio de Castro Lemos, Juiz Desembargador;
Carlos Coelho, Advogado;
Isabel Ferreira Quelhas Geraldes, Conservadora do Registo Predial;
José Maria Fernandes Pires, Director de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz de Direito;
Paula Teixeira da Cruz, Advogada;
Rui do Carmo Moreira Fernando, Procurador da República;
Rui Santana, Advogado.»
onde se lê:
«Júri F:
António Manuel Machado Moreira Alves, Juiz Conselheiro, Presidente;
Carlos Medeiros, Professor Universitário;
Francisco Baptista Medeiros, Procurador Adjunto;
Leonor Castre, Advogada;
Stela Barbas, Professora Universitária.
Suplentes:
António José Moreira, Professor Universitário;
António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador Adjunto;
Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz Desembargador;
Isabel Saavedra e Afonso Branco, Conservadora do Registo Predial;
José António Pereira da Silva, Advogado;
Rodrigo Jardim, Advogado;
Sílvio Bairrada, Advogado.»
deve ler-se:
«Júri F:
António Manuel Machado Moreira Alves, Juiz Conselheiro, Presidente;
Carlos Medeiros, Professor Universitário;
Francisco Baptista Medeiros, Procurador Adjunto;
Leonor Castre, Advogada;
Stela Barbas, Professora Universitária.
Suplentes:
António José Moreira, Professor Universitário;
António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador Adjunto;
Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz Desembargador;
Isabel Cristina Saavedra e Afonso Branco, Conservadora do Registo Predial;
José António Pereira da Silva, Advogado;
Rodrigo Jardim, Advogado;
Sílvio Bairrada, Advogado.»
9 de Junho de 2008. - O Director-Adjunto, em substituição da Directora, José António Branco.