2008-01-02 - Aviso 28/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/91, alterado posteriormente pelo alvará n.º 2/95, em nome de Construções Vimar, Lda., para o terreno sito em Quinta das Covas - Guarda (José Luís Martinho Lourenço - lote 28)

2008-02-20 - Despacho (extracto) 4443/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Francisco Manuel Falcão de Melo, Assistente da Carreira Médica Hospitalar, do QPCE/HMP, nomeado por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado

2008-04-08 - Despacho 10399/2008 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Maria Deolinda Magalhães Alves foi nomeada, na categoria de assessora, área de planeamento da carreira técnica superior, do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis, com efeitos a partir de 7 de Março de 2008

1942-03-14 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Despacho ministerial pelo qual é fixado o preço das lenhas postas sôbre vagões em estações de caminhos de ferroNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1949-11-26 - Decreto 37632 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Permite que, mediante proposta do superintendente dos Serviços da Armada ou quando o Ministro julgue preferível, a fiscalização de grandes reparações em navios da Armada possa ser confiada a uma comissão expressamente nomeada para esse fim

1952-12-29 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Comissão de Coordenação Económica

Designa os produtos em cujo fabrico fica proibida a utilização do níquel e ligas de níquel e niquelagemNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1954-05-15 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39618, que autoriza o Governo a conceder à Fábrica Militar de Braço de Prata um subsídio reembolsávelNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1980-06-09 - Decreto 183-B/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

Altera o artigo 80.º do Código da Contribuição Industrial Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2016-03-29 - Despacho 4338/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 546, de 02/02/1954, referente à oficina pirotécnica em nome da empresa "Idalécio Amílcar Cardoso da Silva"

2017-04-26 - Edital 245/2017 - Município de Penalva do Castelo

Alteração de operação de loteamento, titulado pelo alvará n.º 1/2014, sito no lugar denominado de «Quinta de Gôje» - Lotes n.os 18 e 19, freguesia de Ínsua, deste concelho, requerida em nome de Arlindo da Costa Marques