2019-01-18 - Despacho 783/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã auxiliar Ricarda Filipa Faria Melo

1994-11-22 - DESPACHO EDESP121/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Norte, em exercício, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. José Manuel Gonçalves Ferreira, nos seguintes dirigentes: nos subdelegados regionais, Maria Amélia Traça Machado e lic. Alfredo Carvalho Monteiro, sem a faculdade de ulterior subdelegação, em matéria de gestão administrativa corrente, de gestão de pessoal e de apoios financeiros a projectos de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu. Na directora dos Serviços do Emprego e (...)

2000-03-25 - DESPACHO 6643-A/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despachos de 24.3.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeadas, precedendo concurso: Lic. Filipa Machado de Vilhena, lic. Maria do Carmo dos Santos Martins Correia da Piedade e lic. Zélia Antunes Carreiras de Matos, assessoras principais da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para os cargos de directoras de serviços da mesma direcção-geral; Lic. Andrea Serra Fernandes de Magalhães Marques, assessora principal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Socia (...)

2006-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 437/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que a representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social na comissão de acompanhamento, de âmbito nacional para proceder à definição do regime juridico da protecção na eventualidade de encargos familiares, no âmbito das concepções adptadas no subsistema de segurança social, passa, a partir da data de aposentação dos seus anteriores titulares, a ser assegurada pelos seguintes representantes: a) Licenciada Maria Andrea Marques, pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e d (...)

2002-12-23 - Decreto do Presidente da República 54-Q/2002 - Presidência da República

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do país aplicada a João Ricarder Augusto Pereira.

2004-12-22 - Decreto do Presidente da República 100-AJ/2004 - Presidência da República

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Ricarder Augusto Pereira.

1996-09-04 - DESPACHO SEAMEPAT74-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP): Pela Junta Autónoma de Estradas: Efectivo - engenheiro Jorge Pessoa Barreiros Cardoso. Suplente - engenheiro António José Pais dos Santos. Pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais: Efectivo - engenheiro António José Correia Abrantes. Suplentes: Engenheiro Alexandre António Sequeira Santos Navalho. Dr. Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves Proença. Pela Direcção-Gera (...)

2019-09-26 - Despacho 8526/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Ricarda Melo, do exercício de funções no Ponto de Contacto da Rede Judicial Europeia em Matéria Civil e Comercial

1994-09-10 - DESPACHO DD232/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL E DAS UNIDADES DE GESTÃO REGIONAIS, PREVISTAS NA PORTARIA 688/94, DE 22 DE JULHO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA RELATIVA A GESTÃO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO 2078/92, DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, E QUE SAO OS SEGUINTES: 1 - UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL: INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENGENHEIRO CARLOS MANUEL RIBEIRO MATTAMOUROS RESENDE, QUE PRESIDE, INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMEN (...)

2025-07-29 - Despacho 8813/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a mestre Ricarda Filipa Faria Melo.