Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP): Pela Junta Autónoma de Estradas: Efectivo - engenheiro Jorge Pessoa Barreiros Cardoso. Suplente - engenheiro António José Pais dos Santos. Pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais: Efectivo - engenheiro António José Correia Abrantes. Suplentes: Engenheiro Alexandre António Sequeira Santos Navalho. Dr. Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves Proença. Pela Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde: Efectivo - Engenheira Paula de Melo. Suplente - Carlos Manuel Mendes. Pelo Departamento de Gestão de Recursos Educativos: Efectivo - engenheiro Fernando Neto Mateus da Silva. Suplente - engenheira Ilda Sousa Cordoso da Costa Marreiros. Pela Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos: Efectivo - engenheiro António da Silva Cardoso. Suplente - engenheiro João Maria Tavares Santos. Pela Associação Nacional de Municípios Portugueses: Efectivo - engenheiro Artur Trindade. Pela Associação de Industrias da Construção Civil e Obras Públicas do Norte: Efectivo - Rui Fernando Gisanz dos Santos Viana. Suplentes: Engenheiro Joaquim António F. Ferreira dos Santos. Engenheiro Armando Reis Lima. Engenheiro Jaime Santos. Engenheira Cristina Maria Reis Cardoso. Isaura Maria Nogueira Pinto. Pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas: Efectivo - Dr. José Joaquim Tomaz Gomes. Suplentes: Maria da Purificação Piconez. Dr.ª Maria Albertina Granja. Pela Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas: Efectivo - engenheiro Manuel Maria Simões Nunes Agria. Suplentes: Dr. Carlos Alberto Dias Ferreira. Engenheiro José António Pereira Pontes. Pela Associação dos Indústriais de Construção de Edifícios: Efectivo - Guilherme da Conceição Duarte. Suplentes: Joaquim da Costa Santos. Engenheiro Luís Guilherme Duarte Pombo. Dr. Mário José Peixoto Guedes. Júlio Manuel Roçado Moita. Pela Ordem dos Engenheiros: Efectivo - engenheiro João Maia Abrantes. Suplente - engenheiro António Almada Guerra. Pela Associação dos Arquitectos Portugueses: Efectivo - Arquitecto Humberto Sousa Dias. Suplente - Arquitecta Maria de Fátima Silva. Pela Associação dos Engenheiros Técnicos: Efectivo - engenheiro técnico António Gameiro. Suplentes: Engenheiro técnico Mário Sant'Ana Alves. Engenheiro técnico Orestes Sequeira Carneiro. Pela Associação dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia: Efectivos: José Espírito Santo Silva. João Matos Rei. Salvador António Martins Bastos Costeira. Manuel Inácio Prudência. Pela Associação de Indústria, Associação de Construção - Região Autónoma da Madeira: Efectivo - Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos. Suplente - José Samuel Pestana França.