1996-09-04 - DESPACHO CONJUNTO A-114/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS ÁREAS ADJACENTES AO PERCURSO DA LIGAÇÃO HERTZIANA ENTRE OS CENTROS RADIOELÉCTRICOS DE TORRÃO E DA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NUMA DISTÂNCIA DE 20,909 KM, ESTÃO SUJEITAS A SERVIDÃO RADIOELÉCTRICA E, BEM ASSIM, A OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.

1996-09-04 - DESPACHO 1467/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA JORGE LUÍS MASCARENHAS LOUREIRO, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA EPAL - EMPRESA PÚBLICA DAS ÁGUAS LIVRES, SA, COM EFEITOS REPORTADOS A 1-7-96.

1996-09-04 - DESPACHO SED/53/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA E PUBLICA EM ANEXO, OS PROGRAMAS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO E DE ACESSO RELATIVOS ÀS CATEGORIAS DE TERCEIRO-OFICIAL, TESOUREIRO E CHEFE DE REPARTIÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-09-04 - DESPACHO EDESP92/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Director de Serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. António Rebelo, nos seguintes Directores de Centros de Emprego: Amarante - Manuel Sequeira Gonçalves; Arcos de Valdevez - Duarte José Faria Taveira Peixoto; Braga - Isabel Maria Costa de Almeida e Melo; Bragança - Adriano Santos de Jesus; Chaves - António Pires Bernardes; Fafe - António Lopes Ribeiro; Gondomar - Manuel Perfeito Fernandes Canela; Guimarães - Ana Maria Daniel Filipe; Lamego - Álvaro Pina Guede (...)

1996-09-04 - DECLARAÇÃO DDECL66/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, por deliberação de 28-11-90, aprovou o Plano de Pormenor de Reconversão do Alto de Arcena, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1996-09-04 - DECLARAÇÃO DDECL67/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Mértola, por deliberação de 29-4-96, aprovou a alteração ao Plano de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico da Vila de Mértola, cujo regulamento alterado e planta de síntese são publicados em anexo.

1996-09-04 - RECTIFICAÇÃO ERECT10/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica a Deliberação da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no DR.IIS, 126, de 30-5-96, relativa à cessação de funções da Lic. Fernanda Maria Lourenço Trigo Silva como Directora do Centro de Emprego de Torre de Moncorvo, procedendo a nova publicação da referida deliberação.

1996-09-04 - DESPACHO SEAMEPAT74-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP): Pela Junta Autónoma de Estradas: Efectivo - engenheiro Jorge Pessoa Barreiros Cardoso. Suplente - engenheiro António José Pais dos Santos. Pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais: Efectivo - engenheiro António José Correia Abrantes. Suplentes: Engenheiro Alexandre António Sequeira Santos Navalho. Dr. Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves Proença. Pela Direcção-Gera (...)

1996-09-04 - LOUVOR ELOUVOR118/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Maria dos Anjos de Jesus Caetano Gomes Borges, Técnica Superior de 1.ª Classe da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, no momento da sua aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo de uma carreira de cerca de 36 anos, 11 dos quais nesta Secretaria-Geral.

1996-09-04 - DESPACHO 39/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o Regulamento de Estágio para ingresso nas carreiras de pessoal de informática dos Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional.

1996-09-04 - DESPACHO 109/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o Plano de Vacinação das Forças Armadas e o respectivo calendário, publicado em anexo.

1996-09-04 - AVISO 26/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna público do Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do Instituto Geológico e Mineiro, aprovado por Despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia, de 14 de Agosto de 1996.