1996-09-03 - RESOLUÇÃO 50/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. JORGE NICOLAU DA COSTA MONTEIRO, COORDENADOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DOURO. A PRESENTE RESOLUÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA APROVAÇÃO.

1996-09-03 - DESPACHO 11/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE NOS DELEGADOS REGIONAIS DO MESMO INSTITUTO.

1996-09-03 - DESPACHO 1469/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS DELEGA COMPETÊNCIAS NO DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NOS SUBDIRECTORES-GERAIS E DIRECTORES DE SERVIÇO, PARA AUTORIZAR O REEMBOLSO DE DESCONTOS EFECTUADOS NO ABONO DE VENCIMENTO OU PENSÕES A FUNCIONÁRIOS DA EX-ADMINISTRAÇÃO ULTRAMARINA.

1996-09-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC160/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS (IROMA) APROVADO EM CONCURSO QUE FOI INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI), CONFORME PUBLICAÇÃO NO DR.IIS, 217, DE 19.9.1995.

1996-09-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC159/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS (IROMA) QUE É INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI), CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1996-09-03 - DESPACHO 1468/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PORTUGAL PREVIDENTE, COMPANHIA DE SEGUROS, SA, A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL.

1996-09-03 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o Engenheiro António Luís Amorim Martins do cargo que desempenhava no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN) e nomeia para as mesmas funções o Engenheiro Francisco José Maia Coelho, tudo sob proposta da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICOPN). Reconduz ainda o Engenheiro Manuel Joaquim Reis Campos nas funções que vinha desempenhando no referido Conselho de Administração.

1996-09-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC54/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos para os concursos de habilitação para a carreira técnica, a utilizar no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, previstos nos números 2 e 3 do artigo 4º do Decreto-Lei 265/88, de 28 de Julho, com a alteração introduzida pelo número 1 do artigo 42º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro.

1996-09-03 - LISTAGEM DLIST10/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTAS NOMINATIVAS DE TRANSIÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) QUE É INTEGRADO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-09-03 - DESPACHO 341-A/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO GRUPO DE TRABALHO PARA A REVISÃO DA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS, JOSÉ JOÃO DUARTE, SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, MARGARIDA SALVAÇÃO CLARO, ASSESSORA DA DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, E MARIA ADELAIDE DOS SANTOS NISA RUANO.