1996-09-02 - DESPACHO 141/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Gen. Manuel António Lemos Ferreira Correia para o cargo de Comandante da Região Militar Sul.

1996-09-02 - DESPACHO 132/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a cilindrada que devem possuir as viaturas a adquirir pelas empresas públicas tuteladas pelo Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, bem como pelos organismos dependentes do referido Ministério.

1996-09-02 - DESPACHO 112/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustiveis, calculados pela Direcção Geral de Energia.

1996-09-02 - DESPACHO 38/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Equipara o diploma de 12º ano conferido pelo International Baccalaureat, ministrado no St. Julian's School, em Carcavelos, ao ensino secundário português (12º ano).

1996-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 145-G/ME/MS/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina o aditamento à lista dos serviços hospitalares do Hospital de Egas Moniz e das disciplinas a ministrar integradas no plano de estudos da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, o serviço e a disciplina de Ortopedia.