A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

    Exonera o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

    Exonera António Gentil Lagarto das funções de Secretário Regional do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 1980-03-26 - DECRETO DD6 - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Nomeia o engenheiro electrotécnico Eduardo Caldas de Oliveira Secretário Regional do Equipamento Social.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-26 - DECRETO DD799/80 - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho do cargo de Secretário Regional do Equipamento Social.

  • Tem documento Em vigor 1976-11-16 - DECRETO DD826 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-03 - Decreto - Região Autónoma da Madeira

    Exonera, a seu pedido, o Dr. João Crisóstomo de Aguiar do cargo de Secretário Regional da Economia do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD13 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Exonera o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-12 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

    Exonera, a seu pedido, Maria de Fátima da Silva Oliveira das funções de Secretário Regional dos Assuntos Sociais

  • Tem documento Em vigor 1984-10-30 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

    Exonera, a seu pedido, o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de Presidente do Governo Regional

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD812 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

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