2015-02-09 - Despacho 1348/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Avaliação do desempenho do pessoal não docente

2015-02-09 - Despacho 1349/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Avaliação do desempenho do pessoal não docente

1998-05-15 - Decreto Regulamentar 11/98 - Ministério da Educação

Regulamenta o processo de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2006-03-07 - Decreto Regulamentar 4/2006 - Ministério da Educação

Adapta o sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública à situação específica do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2013-02-20 - Despacho 2795/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários

Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal não docente

2012-02-21 - Decreto Regulamentar 26/2012 - Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2012-08-30 - Portaria 266/2012 - Ministério da Educação e Ciência

Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro.

2019-01-04 - Despacho 123/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro

Delegação de competências para efetuar a avaliação de desempenho do pessoal não docente

2019-10-04 - Despacho 8840/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro

Delegação de competências para efetuar a avaliação de desempenho do pessoal não docente

2015-03-05 - Despacho 2299/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal não docente