2020-03-18 - Aviso (extrato) 4567/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, na Unidade de Organização, Logística e Comunicação da PPUE 2021, no âmbito da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE 2021)

2013-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com a preparação e atualização da configuração das aeronaves F-16 MLU, revisão geral dos motores, formação, treino e apoio logístico e técnico, bem como para a atualização dos três aviões F-16 obtidos na condição Excess Defense Articles (EDA) dos Estados Unidos da América, e delega no Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito na presente resolução.

2014-03-07 - Declaração de Retificação 16/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, publicada no Diário da República, n.º 9, 1.ª série, de 14 de janeiro de 2014

2013-03-14 - Aviso (extrato) 3821-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos a excluir e convocação dos candidatos admitidos para a realização do método de seleção, prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para desempenho de funções na Divisão de Tecnologias de Informação da Direção de Serviços de Cifra e Informática do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 16276/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembr (...)

1928-08-22 - Decreto 15877 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Serviços Hidráulicos

Nomeia uma comissão de engenheiros para, em especial, estudar a forma mais conveniente de melhorar as condições do pôrto do Funchal, examinar o estado e valor das obras ali realizadas e verificar das vantagens do estabelecimento de um pôrto na costa norte da Ilha da Madeira para serviço de passageiros, e ainda para estudar das possibilidades técnicas e económicas dos problemas relativos à irrigação e utilização da energia hidro-eléctrica, além de outros assuntos que lhe venham a ser atribuídos

1987-01-31 - Decreto-Lei 55/87 - Ministério da Administração Interna

Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna (MAI). O MAI compreende os seguintes órgãos e serviços: serviços administrativos e de apoio (Secretaria Geral, Auditoria Jurídica e Gabinete de Estudos e de Planeamento), serviços desconcentrados (Governos Civis), forças e serviços de segurança (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Serviços de Informações de Segurança e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras - SEF), serviços de protecção civil (Serviço Nacional de Bombeiros) e (...)

2011-10-24 - Despacho 14389/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera Adérito Barroso de Sequeira Varejão e José Tomé Nogueira Carvalho dos cargos de vogais do conselho de administração e José António Filipe Gonçalves de vogal da comissão de fiscalização do CENFIM e nomeia Fernando Manuel Fernandes de Sousa e Manuel Augusto Ferreira Braga Lino para vogais do conselho de administração, Manuel Pedro Tomé de Aguiar Quintas para vogal do conselho técnico-pedagógico e Susana Maria Azevedo Alvarez Pombo para vogal da comissão de fiscalização do CENFIM.

2017-07-28 - Declaração de Retificação 494/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Retificação do Aviso n.º 7788/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2017, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2017-11-16 - Aviso 13655/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para ocupação de um posto de trabalho equiparado a Técnico Superior, da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no âmbito do Portugal 2020

2017-12-11 - Aviso 14809/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para ocupação de um posto de trabalho equiparado a Técnico Superior, da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no âmbito do Portugal 2020